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Resumen
.-La
participación
ciudadana
es
un
elemento
vital
para
la
construcción
de
democracias
de
alta
calidad.
Sin
embargo,
las
estadísticas
sugieren
que
un
mayor
número
de
ciudadanos
rechazan
al
sistema
poliárquico
como
el
más
eficiente.
Esta
investigación
orienta
su
análisis
en
las
principales
características
que
evidencian
los
procesos
electorales
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metodología
empleada
se
apega
a
una
ruta
de
orden
cualitativo,
de
tipo
teórico
-
descriptiva
y
documental,
bajo
una
revisión
exhaustiva
de
la
normativa
jurisprudencial
ecuatoriana.
Finalmente
los
resultados
muestran
que
el
accionar
ecuatoriano
en
materia
electoral
no
debería
regirse
únicamente
por
el
Código
de
la
Democracia,
sino
también
por
el
Código
Orgánico
de
la
Función
Judicial,
aumentando
la
facultad
jurisdiccional,
añadiendo
funciones
y
competencias
a
la
cual
se
le
puede
incluir
por
la
vía
normativa
el
escrutinio
de
votos
en
el
país.
Palabras
clave
:
Consejo
Nacional
Electoral,
formación
ciudadana,
principio
de
especialidad,
procesos
electorales.
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Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
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Quito-Ecuador
Abstract.-
Citizen
participation
is
a
vital
element
for
building
high-quality
democracies.
However,
statistics
suggest
that
a
greater
number
of
citizens
reject
the
polyarchic
system
as
the
most
efficient.
This
research
guides
its
analysis
in
the
main
characteristics
that
evidence
the
electoral
processes
in
Ecuador,
as
well
as
in
the
strategies
of
citizen
formation
that
can
be
applicable
to
the
national
case.
The
methodology
used
adheres
to
a
path
of
qualitative
order,
of
a
theoretical
-
descriptive
and
documentary
type,
under
an
exhaustive
review
of
the
Ecuadorian
jurisprudential
regulations
that
supports
this
document.
Finally,
the
Ecuadorian
actions
in
electoral
matters
should
not
be
governed
only
by
the
Code
of
Democracy,
but
also
by
the
Organic
Code
of
the
Judicial
Function,
increasing
the
jurisdictional
power,
adding
functions
and
powers
to
which
it
can
be
included
by
normative
means.
the
counting
of
votes
in
the
country.
Keywords:
National
Electoral
Council,
citizen
training,
specialty
principle,
electoral
processes.
Citizenship
training
strategy
in
the
electoral
processes
in
Ecuador
214
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demarcaciones
y
potencialidades
de
la
estructura
constitucional
de
las
funciones
del
Estado
[1].
La
iniciativa
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del
Consejo
de
Participación
Ciudadana
y
Control
Social
(CPCCS)
o
del
Consejo
Nacional
Electoral
(CNE)
donde
sus
facultades
han
sido
objeto
de
numerosas
polémicas,
pasando
desde
la
crítica
a
sus
prácticas
hasta
su
señalada
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[
3
]
.
A
pesar
de
ello,
la
reforma
constitucional
y
el
cambio
en
el
modelo
de
Estado
efectuada
en
el
gobierno
del
Ec.
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ecuatorianos
[4]
los
cuales
se
fundamentan
en
derecho
de
elegir
y
ser
elegidos,
presentar
proyectos
de
ley
al
Legislativo,
ser
consultados
en
los
casos
previstos
en
la
carta
magna,
fiscalizar
los
actos
de
los
órganos
del
poder
público,
de
revocar
el
mandato
que
confieran
a
los
dignatarios
de
elección
popular,
y
de
desempeñar
empleos
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Es
así
que,
el
Tribunal
Supremo
Electoral
(TSE)
fue
el
máximo
organismo
a
cargo
en
materia
electoral;
incluso
dicho
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de
funciones
[4].
La
nueva
función
del
Estado
instaurada
en
la
Constitución,
la
electoral,
de
acuerdo
con
el
art.
217
de
la
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derechos
políticos
que
se
evidencian
por
medio
del
sufragio
[5];
así
como
los
referentes
a
la
organización
política
que
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autonomía
de
actuación
del
CNE
y
del
Tribunal
Contencioso
Electoral
(TCE),
quienes
en
la
actualidad
son
los
organismos
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[
2
]
.
Dentro
de
las
responsabilidades
del
CNE,
se
encuentran
la
organización,
dirección,
vigilancia
y
garantía
de
los
procesos
electorales
llevados
a
cabo
en
el
país.
Este
organismo
que
también
se
responsabiliza
de
la
convocatoria
a
elecciones,
la
realización
de
cómputos
electorales,
proclamar
resultados,
y
posesionar
a
los
ganadores
de
las
elecciones
ejecutadas
[6].
Sin
embargo,
dentro
de
la
organización
de
estos
procesos,
existen
las
Juntas
Provinciales
Electorales,
las
cuales
se
presentan
como
el
organismo
rector
en
territorio
provincial,
y
tienen
la
obligación
de
ejecutar
el
proceso
de
capacitación
electoral
a
la
ciudadanía
elegida
como
integrante
de
las
juntas
receptoras
del
voto
[5].
Estas
personas
deben
estar
previamente
registradas
en
el
padrón
electoral
para
fungir
como
vocales
formales
del
proceso
electoral,
y
en
teoría,
cumplen
con
el
proceso
de
formación
cívica,
aducido
por
el
art.
25
de
la
Ley
Orgánica
Electoral
y
de
Organizaciones
Políticas
de
La
República
Del
Ecuador.
Ante
lo
expuesto,
a
pesar
de
que
el
Código
de
la
Democracia
especifica
la
capacitación
y
la
formación
cívica
de
los
integrantes
de
las
juntas
receptoras
del
voto,
los
índices
de
inconsistencias
en
la
efectivización
del
escrutinio
relacionadas
con
las
falencias
numéricas
en
las
actas,
ausencias
de
firmas
de
responsabilidad
y
la
legibilidad
de
los
datos,
en
dicha
instancia
refleja
de
manera
directa
la
ausencia
de
una
identidad
participativa
de
orden
político-cívico
que
apoye
el
proceso
electoral,
confirmando
la
ausencia
de
políticas
públicas
sobre
la
formación
en
ciudadanía
en
el
ámbito
democrático
[8],
tal
y
como
se
ha
podido
evidenciar
durante
varios
años,
durante
diversos
procesos
electorales
suscitados
en
el
país.
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
215
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
Ante
lo
expresado,
el
presente
trabajo
busca
evidenciar
las
principales
características
de
la
formación
electoral
a
la
cual
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plena
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dichos
procesos.
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N°
8,
de
fecha
28
de
septiembre
de
1930,
se
evidencian
los
primeros
parámetros
y
requisitos
a
cumplir
en
la
época
para
la
adopción
de
un
proceso
electoral
[9],
hasta
la
elección
democrática
del
actual
Presidente
Constitucional
de
la
Republica
el
Sr.
Guillermo
Lasso
Mendoza
con
fecha
12
de
abril
del
2021,
han
transcurrido
91
años
de
historia
electoral
en
la
nación.
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complejo
grupo
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interconectadas
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carácter
institucional-formal
y
técnico-administrativas,
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.
Por
otro
lado,
de
conformidad
con
el
art.
44
de
la
Ley
Orgánica
Electoral
y
de
Organizaciones
Políticas
de
La
República
del
Ecuador,
se
dispone
que
el
Consejo
Nacional
Electoral
(CNE)
a
través
de
las
juntas
provinciales
electorales
integren
las
juntas
receptoras
del
voto,
mediante
la
notificación
formal,
que
se
realiza
con
un
periodo
anterior
de
quince
días
a
las
elecciones,
donde
la
designación
para
conformar
las
juntas
por
parte
del
organismo
electoral
se
ejecutan
con
al
menos
dos
y/o
tres
meses
de
antelación
[4].
Una
vez
realizado
se
puede
dar
inicio
de
manera
formal
con
el
proceso
de
capacitación
electoral,
el
cual
incluye
cuatro
fases
para
el
proceso
de
acuerdo
con
la
guía
para
Miembros
De
Juntas
Receptoras
Del
Voto
(MJRV)
[5]
la
cual
incluye:
1)
conformación
e
instalación
de
la
junta
receptora
del
voto,
2)
votación,
3)
escrutinio
y
4)
embalaje
y
envío
de
materiales.
Para
el
caso
América
Latina,
el
tema
electoral
se
encuentra
principalemente
constituido
por
una
cadena
de
operaciones
que
permiten
que
el
mismo
se
pueda
desarrollar,
construyendo
de
manera
paulatina
los
diversos
procesos
de
democratización
que
ocurren
en
la
región
[11].
Sin
embargo,
el
proceso
de
escrutinio
en
su
gran
mayoría
de
los
estados
latinoamericanos
tienen
como
estructura
general
una
fase
preliminar
(conformación
de
órganos
escrutadores),
una
fase
intermedia
(actas
de
escrutinio,
comunicación
y
publicación
de
resultados)
y
una
definitiva
(posible
fiscalizacion
y
comprobación)
[10],
en
esta
ocasión,
el
análisis
central
enfocará
sus
esfuerzos
en
la
fase
de
preliminar,
debido
a
la
ausencia
de
mecanismos
eficientes
que
garanticen
una
estructura
idónea
inicial
en
el
proceso
electoral.
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216
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
B.
Operación
de
los
miembros
de
juntas
receptoras
del
voto
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ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
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)
217
Tal
y
como
se
pudo
apreciar
en
todo
el
proceso
ejecutado
por
los
MJRV,
su
sistematización
encuentra
estructura
formal,
pero
no
deja
de
ser
un
procedimiento
de
orden
mecanizado,
que
no
formula
ni
prueba
el
compromiso
cívico
que
deben
contener
sus
integrantes,
limitándose
a
la
imposición
de
dinámicas
determinadas
por
el
estado
que
no
involucran
una
participación
activa
y
un
ejercicio
del
empoderamiento,
dejando
ver
al
estado
como
un
ente
autoritario.
A
pesar
de
la
mecánica
impositiva
en
materia
electoral
descrita,
la
misma
no
deja
de
ser
percibida
como
una
obligación
que
el
ciudadano
debe
cumplir,
y
al
mismo
tiempo
evitar.
Es
decir,
el
ciudadano
puede
cumplir
el
proceso
electoral
asignado
de
manera
obligatoria
para
evitar
ser
sancionado
de
manera
pecuniaria,
donde
caben
las
multas
por
no
haber
asistido
al
proceso
de
capacitación
(multa
del
15%
del
Salario
Básico
Unificado
–
SBU),
o
por
no
asistir
de
manera
presencial
a
la
JRV
el
día
de
las
elecciones
(multa
del
15%
del
SBU),
pudiendo
combinarse
las
dos
sanciones
por
los
dos
tipos
de
incumplimiento
[5].
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
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cometido.
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preámbulo,
las
obligaciones
dispuestas
por
el
Código
de
la
Democracia
en
materia
de
designación
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limita
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imponer
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y
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que
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práctica
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nada
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surtido
efecto
para
construir
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considerada
como
una
actividad,
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decir,
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vida
que
se
define
como
una
acción
en
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ciudadanía
se
materializa
siendo
concebida
como
un
estatus
que
permite
el
acceso
a
los
recursos
elementales
para
ejercer
los
derechos
y
deberes
políticos
de
un
ciudadano.
En
oposición,
de
no
ejercerse
de
esta
forma
elemental
educativa,
se
produce
lo
que
se
conoce
como
“déficit
en
la
ciudadanía”
[13].
Por
otro
lado,
cuando
se
aborda
la
temática
de
formación
ciudadana,
se
toman
en
consideración
tópicos
de
competencias
cívicas,
valores
democráticos
y
participación
ciudadana
integral,
es
decir,
su
conjunción
determina
la
conocida
educación
cívica
democrática
(ver
tabla
2).
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5
)
218
Desde
principios
del
siglo
XX,
con
la
“educación
cívica”,
hasta
“formación
ciudadana”
de
la
actualidad
nacional,
se
puede
distinguir
la
intención
formal
de
estimular
en
los
participantes
de
procesos
gubernamentales.
Estas
habilidades
que
permitan
comprender
la
eventualidad
y
la
historia
del
orden
social,
así
como
del
orden
político
actual
presente
en
el
Estado
y
sus
principales
instituciones,
con
lo
cual
se
busca
erradicar
una
percepción
subjetiva
que
se
inclina
a
plasmar
una
reproducción
y
administración
del
mismo
sin
sentido
valorativo
[14].
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
I
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La
presente
investigación
modela
un
documento
de
orden
cualitativo,
de
tipo
teórico
-
descriptiva
y
documental,
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de
forma
oportuna
a
través
de
un
gestor
bibliográfico
especializado.
Del
mismo
modo,
la
investigación
busca
evidenciar
las
principales
características
de
la
formación
electoral
a
la
cual
está
anclada
la
ciudadanía
ecuatoriana
ante
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final,
para
dotar
de
una
dimensión
práctica
a
la
investigación,
se
llevó
a
cabo
un
análisis
situacional
de
la
realidad
electoral
en
el
país,
describiendo
las
principales
características
que
consideró
el
autor
como
derivación
del
presente
a
n
á
l
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.
En
cuanto
a
los
criterios
de
búsqueda
utilizados
para
la
localización
de
los
documentos
a
emplearse,
se
incluyeron
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combinados
de
manera
aleatoria
para
una
mejor
búsqueda
especializada,
con
el
objetivo
de
amplificar
los
resultados
a
encontrarse.
Al
ejecutar
la
búsqueda
de
los
documentos
en
las
bases
de
datos
especializadas
empleadas,
se
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posteriormente
se
seleccionaron
únicamente
34
documentos,
desestimando
el
resto
de
textos
que
no
se
relacionaban
con
la
temática
de
investigación,
así
como
también
aquellos
documentos
que
no
se
encontraban
debidamente
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Partiendo
de
la
premisa
que
la
Carta
Democrática
Interamericana
se
presenta
como
característica
esencial
de
la
democracia,
las
elecciones
periódicas,
libres,
justas
que
se
basan
en
el
sufragio
universal
y
secreto
como
expresión
de
la
soberanía
de
la
población
deduce
que,
no
es
suficiente
que
la
sociedad
en
general
pueda
acceder
al
voto,
sino
que
también
puedan
cumplir
con
las
condiciones
mínimas
de
una
democracia
plena
en
los
procesos
de
escrutinio
[15].
Dentro
de
los
procesos
electorales
que
se
desarrollan
en
los
países
latinoamericanos,
en
su
gran
mayoría,
evidencian
una
similitud
importante
en
cuanto
a
la
capacitación
previa
que
deben
ejecutar
los
miembros
que
integran
las
mesas
electorales.
A
modo
de
ejemplo,
el
análisis
de
la
Tabla
3,
el
cual
muestra
los
principales
organismos
rectores
en
materia
electoral
de
Colombia,
Perú,
Brasil,
Chile
y
Ecuador,
con
sus
respectivos
reglamentos,
determina
el
proceso
de
capacitación
electoral
obligatoria
para
los
ciudadanos
que
integran
las
mesas
electorales,
con
la
excepcionalidad
de
Brasil,
debido
a
la
adopción
de
un
proceso
electoral
diferente
al
de
sus
semejantes.
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1
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
219
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
Para
el
caso
ecuatoriano,
el
CNE
como
institución
representativa
de
la
función
electoral,
evidencia
que
su
gestión
de
capacitación
se
enfoca
en
los
diferentes
actores
dentro
de
los
procesos
electorales,
específicamente
las
organizaciones
políticas
y
electores,
entre
los
lineamientos
institucionales
se
encuentra
la
implementación
de
bases
sólidas
para
incentivar
el
conocimiento
y
capacidades
de
quienes
conforman
las
juntas
receptoras
del
voto,
las
juntas
intermedias
de
escrutinio
y
las
juntas
provinciales
electorales
[16].
La
realidad
ecuatoriana
tiene
una
similitud
con
otros
países
en
cuanto
a
la
educación
cívica,
reconociendo
que
en
la
actualidad
ha
sufrido
cambios
importantes
en
los
mecanismos
de
difusión,
interrelación
humana
y
convivencia
social.
Dicho
cambio
se
determina
en
la
comprensión
de
la
cívica
como
lineamiento
de
relación
ciudadana
en
un
plano
social,
geográfico
y
otras
condiciones
externas
que
conforman
la
dinámica
social
[17].
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
220
Tabla
3.
Ejemplo
de
los
procesos
electorales
en
Latinoamérica
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
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autónomas
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subsuman
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una
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política
de
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la
promoción
de
la
participación
activa
y
el
compromiso
social,
enmarcados
en
el
respeto
de
los
derechos
humanos,
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Complementando
la
interacción
con
la
educación
ciudadana,
el
mismo
se
debe
mirar
como
un
proceso
por
el
cual
se
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la
capacidad
crítica
para
componer
y
descomponer
el
conocimiento,
por
medio
del
estudio
histórico
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las
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democracia
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lo
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se
ha
determinado
por
medio
de
las
encuestas
expuestas
en
párrafos
anteriores,
la
ciudadanía
no
tiene
un
interés
en
la
democracia
y
los
procesos
de
escrutinio,
por
eso
es
importante
incidir
en
el
principio
de
especialidad
electoral,
para
un
eficiente
escrutinio
electoral,
en
razón
que
será
un
órgano
colegiado
quien
presida
esta
importante
labor,
como
es
el
caso
de
Brasil
que
se
pondrá
en
evidencia
en
los
párrafos
posteriores.
Para
que
se
cumpla
con
los
planes
de
acción,
es
imprescindible
que
exista
vinculación
con
los
diferentes
actores
y
se
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cívica
y
ciudadana
para
una
efectiva
participación
y
se
pueda
ejercer
la
democracia.
Al
respecto,
la
posición
del
autor,
no
es
desvirtuar
la
formación
ciudadana
dentro
de
los
procesos
electorales,
sino
que
más
bien
es
reforzarla
como
el
ente
de
control
externo,
porque
en
la
actualidad
se
ha
reconocido
como
incierta
la
democracia
que
vive
el
país,
de
esta
manera,
es
importante
importar
procedimientos
de
escrutinios
electorales
por
medio
del
derecho
comparado,
para
cumplir
con
el
fin
expuesto
en
este
párrafo.
De
esta
manera,
hay
que
poner
en
evidencia
la
realidad
del
proceso
de
escrutinio
en
el
Ecuador
con
relación
al
proceso
de
Brasil,
respecto
del
primero
la
Ley
Orgánica
Electoral
reconocido
como
Código
de
la
Democracia,
establece
en
el
Art.
49
que:
“Son
deberes
y
atribuciones
de
las
juntas
receptoras
del
voto,
las
siguientes:
(1)
Levantar
las
actas
de
instalación
y
de
escrutinios.
(2)
Entregar
al
elector
las
papeletas
y
el
certificado
de
votación.
(3)
Efectuar
los
escrutinios,
una
vez
concluido
el
sufragio.
En
un
contexto
internacional,
la
mesa
electoral
se
reconoce
como
un
órgano
facultado
para
que
se
lleve
a
cabo
el
primer
paso
del
proceso
escrutador
o
reconocido
como
escrutinio
preliminar,
al
respecto,
se
expone
que
todos
los
países
emulan
esta
gestión,
con
excepción
de
Brasil,
puesto
que
en
este
país,
el
escrutinio
consiste
únicamente
en
abrir
la
ánfora,
en
otras
palabras,
una
vez
que
se
ha
concluido
la
votación,
la
mesa
sella
la
ánfora
y
remite
a
la
junta
electoral
con
su
respectiva
acta,
en
donde
se
establece
únicamente
el
número
de
sufragantes
y
la
cantidad
de
abstención
y
es
el
Tribunal
Regional
Electoral
quien
lleva
a
cabo
el
escrutinio
de
acuerdo
a
lo
que
establece
el
Art.
154
de
su
normativa
electoral.
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)
221
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
Este
mandato
que
debe
cumplir
el
Tribunal
Regional
Electoral,
es
efectivamente
el
que
cumple
el
principio
de
especialidad,
puesto
que
este
órgano
colegiado
se
entiende
que
conocen
de
toda
la
dinámica
y
el
derecho
electoral,
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En
la
realidad
ecuatoriana,
el
principio
de
especialidad,
se
encuentra
establecido
en
el
Art.
11
del
Código
Orgánico
de
la
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especializada,
según
las
diferentes
áreas
de
la
competencia.
Sin
embargo,
en
lugares
con
escasa
población
de
usuarios
o
en
atención
a
la
carga
procesal,
una
jueza
o
juez
podrá
ejercer
varias
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la
totalidad
de
las
especializaciones
de
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especialización
cuando
la
carga
procesal
es
excesiva,
es
así
que
se
puede
reconocer
que
las
facultades
del
juez
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caso
de
los
jueces
electorales,
porque
es
una
materia
que
se
diferencia
de
cualquier
otra
por
la
esencia
de
su
función,
de
esta
manera
en
el
Ecuador
no
se
rige
por
el
Código
Orgánico
de
la
Función
Judicial,
sino
por
el
Código
de
la
Democracia,
en
el
contexto
de
la
investigación
solo
se
ha
tomado
como
referencia
el
principio
de
especialidad
de
la
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Las
funciones
del
Tribunal
Contencioso
Electoral,
se
encuentra
objetivado
en
el
Código
de
la
Democracia,
en
el
Art.
76,
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jurisdiccionales,
pero
no
es
así
debe
desarrollar
otras
funciones
propias
de
la
especialidad
electoral,
como
por
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ecuatoriana
se
torne
a
la
realidad
brasileña,
en
el
que
este
órgano
colegiado
quien
se
encargue
del
escrutinio
y
que
se
complemente
con
la
veeduría
ciudadana
que
en
realidad
tenga
un
compromiso
con
la
democracia
del
país.
Una
vez
hecho
el
planteamiento
base
del
presente
artículo
científico
es
importante
justificar
el
por
qué
se
ha
tomado
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nexos
políticos
–
electorales
y
legales,
que
regulan
la
disputa
que
existe
entre
las
fuerzas
políticas
y
la
participación
de
los
sectores
sociales,
esto
es
esencial
para
que
se
pueda
gestionar
un
escrutinio
libre,
justo
y
honesto.
La
democracia
en
Brasil
ha
llegado
a
garantizar
a
los
ciudadanos
el
derecho
formal
para
que
se
ejerza
la
participación
política,
de
manera
especial
toma
en
cuenta
la
organización
voluntaria,
reunión,
protesta
y
principalmente
la
de
ejercer
el
voto
y
escoger
a
sus
mandantes.
Siendo
una
herramienta
el
derecho
formal
con
relación
a
la
participación
política
en
diferentes
niveles,
es
necesario
que
se
realice
un
accountability
en
la
realidad
brasilera,
en
otras
palabras,
siendo
el
medio
perfecto
la
participación
ciudadana
en
los
procesos
políticos,
los
gobiernos
se
pueden
controlar
y
las
demandas
de
la
sociedad
se
pueden
representar
por
medio
de
estos.
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
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2
5
)
222
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
Por
medio
de
la
investigación
se
concluye
que,
no
es
suficiente
que
la
sociedad
en
general
pueda
acceder
al
voto,
sino
que
en
primera
instancia
se
cumplan
con
las
condiciones
mínimas
de
una
democracia
plena
en
los
procesos
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La
perspectiva
de
la
mayoría
de
los
ecuatorianos
se
apega
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que
el
Consejo
Nacional
Electoral
lleva
a
cabo
sus
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desconocimiento
en
sus
integrantes
han
sido
objeto
de
problemas
internos
en
el
que
los
órganos
electorales
protagonizaron
pugnas
interinstitucionales
y
lo
más
evidente,
la
carencia
de
conocimiento
metodológico
que
atenta
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Para
dar
un
carácter
objetivo
al
presente
artículo,
se
determinó
por
la
encuesta
llevada
a
cabo
por
el
“Barómetro
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a
democracia,
la
desconfianza,
la
desinformación
e
incerteza
frente
a
la
posibilidad
de
fraude
electoral
es
el
sentimiento
que
maneja
un
considerable
número
de
habitantes,
reconociendo
que
el
57
%
de
la
población
no
quiere
acudir
a
sufragar,
en
el
caso
de
que
el
voto
no
sea
obligatorio.
A
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s
electorales,
mientras
que
tan
solo
un
23
%
expresa
un
sentimiento
de
optimismo
y
esperanza.
El
14%
tiene
un
s
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satisfacción.
Con
relación
a
la
educación
ciudadana
en
democracia,
la
misma
implica
poner
de
manifiesto
y
garantía
los
principios
del
buen
vivir
y
la
práctica
individual
o
colectiva
por
medio
del
fortalecimiento
del
ejercicio
y
promoción
de
los
derechos,
la
educación
inclusiva
y
la
pluriculturalidad.
Todo
lo
expuesto,
suena
muy
lírico,
pero
es
una
realidad
utópica,
lo
que
se
ha
determinado
por
medio
de
las
encuestas
expuestas.
La
ciudadanía
no
tiene
un
interés
en
la
democracia
y
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escrutinio
electoral,
en
razón
que
será
un
órgano
colegiado
quien
presida
esta
importante
labor,
como
es
el
caso
de
Brasil.
La
mesa
electoral
se
reconoce
como
un
órgano
facultado
para
que
se
lleve
a
cabo
el
primer
paso
del
proceso
escrutador
o
reconocido
como
escrutinio
preliminar,
al
respecto,
se
expone
que
todos
los
países
siguen
este
método,
con
excepción
de
Brasil,
puesto
que
en
este
país,
una
vez
que
se
ha
concluido
la
votación,
la
mesa
sella
la
ánfora
y
remite
a
la
junta
electoral
con
su
respectiva
acta,
en
donde
se
establece
únicamente
el
número
de
sufragantes
y
la
cantidad
de
abstención
y
es
el
Tribunal
Regional
Electoral
quien
lleva
a
cabo
el
escrutinio
de
acuerdo
a
lo
que
establece
el
Art.
154
de
su
normativa
electoral.
Por
otro
lado,
el
mandato
que
debe
cumplir
el
Tribunal
Regional
Electoral,
es
efectivamente
el
que
garantiza
el
principio
de
especialidad,
puesto
que
este
órgano
colegiado
se
entiende
que
conoce
de
toda
la
dinámica
y
el
derecho
electoral,
sin
dejar
que
un
proceso
epistemológico
como
es
el
escrutinio,
quede
en
manos
de
personas
que
únicamente
han
cumplido
con
una
capacitación
rápida
para
cumplir
con
ese
fin.
En
la
realidad
ecuatoriana,
las
facultades
del
juez
se
pueden
extender
por
la
vía
normativa,
en
función
del
principio
de
especialidad.
En
resumen,
el
accionar
ecuatoriano
en
materia
electoral
no
debería
regirse
únicamente
por
el
Código
de
la
Democracia,
sino
también
por
el
Código
Orgánico
de
la
Función
Judicial,
aumentando
la
facultad
jurisdiccional,
añadiendo
funciones
y
competencias
a
la
cual
se
le
puede
incluir
por
la
vía
normativa
el
escrutinio
de
votos
en
el
Ecuador.
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223
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
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[1]
F.
Freidenberg
and
S.
Pachano,
El
sistema
político
ecuatoriano.
Quito,
2016.
[
2
]
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7
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1
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,
2
0
1
8
.
[3]El
Universo,
“La
trilogía
de
Montesquieu,”
Opinión
El
Universo,
2012.
https://www.eluniverso.com/2012/12/25/1/1363/trilogia-montesquieu.html/.
[
4
]
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.
[5]
D.
Atamaint,
E.
Pita,
J.
Cabrera,
and
E.
Acero,
“Guía
Miembros
de
Juntas
Receptoras
del
Voto,”
Quito,
2021.
[6]
K.
A.
Garzón
Sherdek
and
S.
M.
Cahuasquí
Cevallos,
“Sistema
electoral
ecuatoriano,
¿concentrador
o
proporcional?:
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1
,
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.
1
2
,
pp.
17–36,
2021,
doi:
10.37228/estado_comunes.v1.n12.2021.208.
[7]
Asamblea
Nacional,
Ley
Orgánica
Electoral
y
de
Organizaciones
Políticas
de
la
República
del
Ecuador.
Código
de
la
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movements
and
political
parties?,”
in
Civil
Society
and
Political
Representation
in
Latin
America,
Adrián
Alb.,
Springer
International
Publishing,
Ed.
Quito:
Facultad
Latinoamericana
de
Ciencias
Sociales,
FLACSO,
2018,
pp.
149–165.
[
9
]
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2
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1
.
[10]
B.
Franco,
“Los
escrutinios:
Mecanismo
y
control,”
Stockholm,
2007.
doi:
10.1057/9780230271340_35.
[11]
J.
Pérez,
“Reformas
y
retos
de
la
gobernanza
electoral,”
Scielo
Prepr.,
vol.
17,
no.
1–16,
2021,
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.
[12]
A.
Monsiváis,
“La
desafección
representativa
en
América
Latina,”
Andamios,
Rev.
Investig.
Soc.,
vol.
14,
no.
35,
p.
17,
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.
[13]
G.
Giraldo,
“Ciudadanía
:
aprendizaje
de
una
forma
de
vida,”
Educ.
y
Educ.,
vol.
18,
no.
1,
pp.
76–92,
2015,
doi:
10.5294/edu.2015.18.1.5.
[14]
C.
Orellana
et
al.,
“Formación
ciudadana
y
participación
política
en
jóvenes
de
la
Universidad
del
Bío-Bío,
Chile,”
Civilizar,
vol.
15,
no.
28,
p.
119,
2015,
doi:
10.22518/16578953.283.
[15]
A.
Stefanny,
“Autonomía
de
los
Óeganos
Electorales,”
Angew.
Chemie
Int.
Ed.
6(11),
951–952.,
pp.
1–74,
2017.
[16]
J.
M.
Ceballos,
“NULIDAD
ELECTORAL
EN
LA
MERITOCRACIA
¿
UN
ACCESO
EFECTIVO
A
LA
ADMINISTRACIÓN
DE
JSUTICIA,”
ACADEMIA,
2017.
[17]
P.
Karla,
“La
Gobernanza
Electoral
en
Ecuador,”
2018.
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Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
224
Robalino et al.
Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador
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ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
vol.26,
Núm.
114,
(pp.
214-225)
225
Miguel
Ángel
Robalino
Mejía,
Licenciado
en
Ciencias
Políticas
y
Sociales
por
la
Universidad
Técnica
de
Ambato,
Abogado
de
los
Tribunales
y
Juzgados
de
la
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Protección
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Derechos
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de
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en
Gobierno
y
Administración
Pública
por
la
Universidad
Internacional
Menéndez
Palayo,
Instituto
Ortega
y
Gasset.
Sus
líneas
principales
de
investigación
son
la
calidad
de
la
democracia,
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conflictividad
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Estrategia de formación de ciudadanía en los procesos electorales en Ecuador