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Resumen
.-La
presente
investigación
identifica
su
análisis
en
las
principales
características
que
evidencian
el
trabajo
autónomo
en
el
espacio
público
y
cómo
el
derecho
a
la
ciudad
puede
ser
ejercido
por
los
principales
actores;
modela
un
documento
de
orden
cualitativo,
de
tipo
teórico
-
descriptiva
y
documental,
en
función
de
una
revisión
de
la
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,
el
derecho
al
trabajo
encuentra
respecto
a
algunos
derechos
ciudadanos.
Las
competencias
que
ejercen
las
instituciones
sobre
el
uso
y
ocupación
del
suelo
no
son
una
limitación
para
que
se
impida
a
las
personas
el
trabajo,
pero
sí
pueden,
en
el
marco
de
su
competencia,
regular
el
mismo;
esto
siempre
en
garantía
de
los
derechos
ciudadanos
y
de
los
trabajadores
autónomos
a
quienes
se
les
debe
garantizar
un
trabajo
digno
en
el
más
amplio
sentido
que
ello
implique.
Palabras
clave
:
Espacio
público,
derecho
al
espacio
público,
derecho
a
la
ciudad,
trabajo
autónomo,
trabajo
informal.
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
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Ambato,
Ecuador
Abstract.-
This
research
identifies
its
analysis
in
the
main
characteristics
that
demonstrate
autonomous
work
in
public
space
and
how
the
right
to
the
city
can
be
exercised
by
the
main
actors;
models
a
document
of
a
qualitative
nature,
of
a
theoretical
-
descriptive
and
documentary
type,
based
on
a
review
of
the
Ecuadorian
legal
and
jurisprudential
regulations.
Despite
the
fact
that
in
Ecuador
the
legal
regulations
studied
are
presented,
the
right
to
work
finds
respect
to
some
citizen
rights.
The
powers
exercised
by
the
institutions
on
the
use
and
occupation
of
the
land
are
not
a
limitation
to
prevent
people
from
working,
but
they
can,
within
the
framework
of
their
competence,
regulate
it;
This
always
guarantees
the
rights
of
citizens
and
self-employed
workers
who
must
be
guaranteed
decent
work
in
the
broadest
sense
that
this
implies.
Keywords:
Public
space,
public
space
rigths,
city
right,
self-employment,
informal
work.
Right
to
Autonomous
Work
in
Public
Space
and
the
Right
to
the
City
226
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localidad
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visualizado
como
un
fenómeno
peculiar
de
ciudades
que
cuentan
con
una
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económica
marcada
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[
1
]
.
Del
mismo
modo,
el
trabajo
autónomo
se
puede
presentar
en
espacios
donde
existe
una
marcada
tendencia
hacia
las
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dificultades
para
el
acceso
al
mercado
laboral,
así
como
al
sistema
de
seguridad
social
y
por
consiguiente
al
sistema
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[
2
]
.
Para
el
caso
de
Latinoamérica,
la
crisis
económica
que
ha
golpeado
a
las
economías
estatales,
así
como
la
ausencia
marcada
de
puestos
de
trabajo
y
de
salarios
insuficientes
en
los
puestos
laborales
existentes,
han
obligado
a
los
trabajadores
autónomos
encaminarse
con
más
frecuencia
hacia
lo
informal
o
el
trabajo
no
estructurado
[3]
.
Por
otro
lado,
es
de
vital
importancia
tomar
en
consideración
el
derecho
al
trabajo
autónomo
en
el
espacio
público,
el
mismo
que
en
la
actualidad
se
ha
reconocido
en
la
Constitución
ecuatoriana,
específicamente
en
el
Art.
329
inciso
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Descentralizados
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en
las
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se
faculta
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estas
instituciones
el
control,
el
uso
y
ocupación
del
suelo,
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tanto,
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necesario
que
se
establezcan
límites
entre
los
mismos
[4].
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derecho
individual
al
colectivo,
es
decir,
se
reconoce
tanto
el
trabajo
subordinado
como
el
trabajo
autónomo,
el
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necesidades
básicas
del
trabajador,
así
como
de
su
entorno
familiar,
sin
olvidar
al
Estado
como
garantiza
de
proveedor
de
servicios
en
el
que
las
personas
que
no
consigan
empleo,
puedan
adquirir
alguno
[5].
III.
Desarrollo
A.
El
trabajo
autónomo
Partiendo
desde
la
premisa
del
trabajo
autónomo,
precisamente
en
1972,
la
Organización
Internacional
del
Trabajo
(OIT)
empleó
por
primera
ocasión
la
terminología
“sector
no
estructurado”
buscando
definir
las
actividades
de
los
trabajadores
precarizados
que
no
tenían
reconocimiento,
registro,
protección
o
no
se
encontraban
regulados
por
las
autoridades
públicas
[3].
Para
la
OIT,
el
empleo
informal
circunscribe
todo
trabajo
remunerado
que
no
se
encuentra
registrado,
regulado
o
protegido
por
normativa
legal,
así
como
también
al
trabajo
no
remunerado
que
es
ejecutado
en
una
empresa,
sin
olvidar
que
los
trabajadores
informales
no
cuentan
con
contratos
de
empleo
estables,
prestaciones
laborales,
protección
social
o
representación
laboral
[6].
El
alto
índice
poblacional
dedicado
al
trabajo
autónomo
evidencia
el
goce
de
un
salario
inconstante
e
insuficiente
que
abarca
ramas
asociadas
al
pequeño
comercio,
los
micro
emprendedores,
empleados
domésticos,
y
todos
los
trabajadores
que
laboran
a
domicilio,
sin
olvidar
a
los
vendedores
ambulantes
[3].
227
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
Datos
estadísticos
muestran
que
el
sector
autónomo
o
informal
en
Ecuador,
constituye
uno
de
los
sectores
con
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donde
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legitimado
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bienestar
de
unos
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sobre
otros.
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calor,
bajo
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inseguridad
y
la
insalubridad,
y
son
personas
que
son
denigradas
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humilladas
por
otros
miembros
de
la
sociedad,
determinando
así
el
no
goce
del
derecho
a
la
salud,
vivienda,
seguridad
social
por
el
hecho
de
no
percibir
un
sueldo
fijo
[8].
Por
otro
lado,
el
trabajo
informal
está
asociado
con
la
pobreza
y
malas
condiciones
laborales.
Sin
embargo,
varios
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argumentando
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primera
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B.
Espacio
público
y
el
derecho
a
la
ciudad
Para
determinar
la
realidad
del
trabajo
autónomo,
es
pertinente
también
definir
el
contexto
de
espacio
público,
reconociéndolo
como
un
espacio
que
se
somete
a
una
regulación
determinada
por
la
Administración
Pública,
y
que
posee
la
facultad
de
dominio
del
suelo
para
garantizar
el
acceso
a
todas
las
personas
y
plantea
las
condiciones
de
utilización
y
de
instalación
de
actividades
sobre
el
mismo
[10].
El
espacio
público
en
la
modernidad
nace
de
la
independencia
formal
respecto
de
la
propiedad
privada
urbana,
que
se
expresa
en
el
catastro
y
se
vincula
con
el
derecho
de
erigir
edificaciones,
a
su
vez
la
propiedad
pública,
que
se
reconoce
de
dominio
público
se
subroga
al
orden
jurídico
y
adquisición
de
derechos
por
medio
de
una
cesión
de
los
mismos,
como
cuando
no
se
permite
la
construcción
sobre
una
propiedad,
bajo
el
concepto
de
interés
público
[11].
En
Latinoamérica,
el
espacio
público
es
considerado
el
espacio
de
la
vida
social,
donde
no
sólo
se
encuentran
grupos
sociales
de
orden
complejo
y
diverso,
sino
que
también
se
desarrollan
relaciones
sociales
desiguales
entre
sus
principales
bases
que
son
la
ciudadanía,
las
instituciones
y
la
ciudad.
Bajo
un
sentido
histórico,
el
espacio
público
se
ha
percibido
como
culto
del
pueblo
asociado
con
los
temas
de
la
política,
la
cultura,
el
mismo
Estado,
el
gobierno,
sus
poderes
públicos,
las
autoridades,
la
administración,
la
comunidad
y
la
sociedad
[12].
228
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
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búsqueda
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incluso
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la
ciudadanía
en
general,
como
consecuencia
de
los
aspectos
negativos
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con
las
autoridades
nacionales
relacionadas
con
el
trabajo,
buscando
asegurar
el
acceso
regulado
al
espacio
público,
el
acceso
efectivo
a
la
justicia
y
el
derecho
al
trabajo
digno,
tomando
en
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que
los
estándares
de
éste
deben
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[
6
]
.
Esto
supone
que
la
administración
estatal
no
se
limite
a
generar
estrategias
de
recuperación
del
espacio
público
mediante
la
persecución
policial
o
administrativa,
sino
que
le
apueste
a
la
formulación
de
estrategias
efectivas
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La
presente
investigación
modela
un
documento
de
orden
cualitativo,
de
tipo
teórico
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descriptiva
y
documental.
Los
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través
de
un
gestor
bibliográfico
especializado.
La
figura
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describe
los
pasos
realizados
para
la
ejecución
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229
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
Fig.
1.
Fases
de
la
metodología
desarrollada.
En
la
fase
1
se
definieron
los
elementos
de
la
investigación
a
partir
de
las
preguntas
de
investigación
y
enfocados
en
los
objetivos,
luego
se
establecieron
las
estrategias
de
búsqueda,
para
definir
las
bases
de
datos
especializadas
y
los
criterios
de
exclusión
a
considerar,
así
como
las
características
individuales
requeridas
para
la
búsqueda.
En
la
fase
3
se
realizó
una
evaluación
de
los
criterios
de
inclusión
y
exclusión
en
los
documentos
seleccionados,
logrando
depurar
la
base
de
datos
y
seleccionando
solo
los
que
verdaderamente
se
ajustaban
a
las
necesidades
de
la
investigación.
Finalmente
en
la
fase
4
se
analizó
la
información
particular
de
cada
trabajo,
para
extraer
los
elementos
que
enriquecen
la
investigación
y
poder
corresponder
a
los
objetivos
propuestos.
En
cuanto
a
los
criterios
de
búsqueda
utilizados
para
la
localización
de
los
documentos
a
emplearse,
se
incluyeron
descriptores
asociados
a
términos
como:
espacios
públicos,
derecho
al
espacio
público,
derecho
a
la
ciudad,
trabajo
informal,
trabajo
autónomo,
derecho
al
trabajo.
Dichos
descriptores
fueron
combinados
de
manera
aleatoria
para
una
mejor
búsqueda
especializada,
con
el
objetivo
de
amplificar
los
resultados
a
encontrarse.
Al
ejecutar
la
búsqueda
de
los
documentos
en
las
bases
de
datos
especializadas
empleadas,
se
preseleccionaron
39
artículos,
de
los
cuales
se
seleccionaron
34,
los
cuales
se
modelan
a
las
variables
del
presente
documento.
S
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jurisprudencia
que
aborda
el
derecho
al
trabajo
autónomo
en
el
espacio
público,
así
como
el
derecho
a
la
ciudad
que
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s
.
En
cuanto
a
los
criterios
de
búsqueda
utilizados
para
la
localización
de
los
documentos
a
emplearse,
se
incluyeron
d
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documentos
en
las
bases
de
datos
especializadas
empleadas,
se
preseleccionaron
39
artículos,
de
los
cuales
se
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s
que
no
se
encontraban
indexados.
De
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posterior,
se
procedió
a
ejecutar
el
análisis
medular
de
cada
una
de
las
temáticas
abordadas,
puntualizando
l
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D
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manera
final,
para
dotar
de
una
dimensión
práctica
a
la
investigación,
se
llevó
a
cabo
un
análisis
especializado
sobre
la
jurisprudencia
que
aborda
el
derecho
al
trabajo
autónomo
en
el
espacio
público,
así
como
el
derecho
a
la
ciudad
que
poseen
los
habitantes,
sin
dejar
de
tomar
en
consideración
las
principales
características
de
las
variables
detalladas.
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trabajo
como
un
derecho
y
deber
social,
económico,
fuente
de
realización
personal
y
base
de
la
economía,
reconoce
el
respeto
a
la
dignidad,
a
una
vida
decorosa,
a
remuneraciones
justas.
Con
relación
a
la
dignidad,
la
sentencia
de
la
Corte
Constitucional
colombiana,
signada
con
el
N
°
T-881-02,
ha
considerado
que
este
principio
goza
de
tres
elementos
esenciales:
(I)
Vivir
como
quiera,
que
goce
de
autonomía
para
decidir
sobre
su
proyecto
de
vida.
(II)
Vivir
bien,
que
goce
de
condiciones
materiales
de
existencia.
(III)
Vivir
sin
humillaciones,
que
su
integridad
física
y
moral
sea
intangible.
Por
otro
lado,
la
norma
suprema
en
convivencia
con
el
Pacto
Internacional
de
Derechos
Económicos,
Sociales
y
Culturales,
específicamente
en
su
Art.
11,
determina
que,
ninguna
norma
jurídica
puede
restringir
el
contenido
de
los
derechos
ni
de
las
garantías
constitucionales,
esto
en
armonía
con
el
Art.
66.17
ibid,
en
donde
se
reconoce
el
derecho
fundamental
al
trabajo,
haciendo
mención
también
al
Art.
33
ibid,
que
se
desarrolló
con
anterioridad.
De
lo
expuesto,
es
claro
que
las
ordenanzas
y
normas
infraconstitucionales
deben
respetar
estos
lineamientos
constitucionales
en
virtud
de
la
seguridad
y
eficacia
jurídica
[14].
No
obstante,
cabe
recalcar
que
la
mayoría
de
estos
derechos
se
desarrollan
conforme
a
los
trabajadores
en
un
plano
de
subordinación,
invisibilizando
a
los
trabajadores
autónomos,
puesto
que,
la
dinámica
misma
de
esta
forma
de
trabajo,
no
hace
posible
la
determinación
de
un
salario
mínimo,
configurándose
verdaderas
anomias
jurídicas
en
las
que
ha
creado
una
clara
situación
de
desventaja
y
precariedad,
es
claro
que
para
ellos,
por
la
necesidad,
no
existen
días
de
descanso,
vacaciones,
seguridad
social,
etc.
[2].
230
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
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podido
determinar
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nivel
de
la
Constitución
una
norma
imperativa
para
que
este
fin
se
cumpla,
como
es
el
caso
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cuenta
propia
realizado
en
espacios
públicos,
permitidos
por
la
ley
y
otras
regulaciones…”,
de
esta
manera
la
normativa
constitucional
es
clara,
en
que
no
se
debe
dejar
el
trabajo
autónomo
sin
una
eficiente
regulación
en
el
marco
de
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[
8
]
.
A
pesar
de
que
el
citado
Art.
329
de
la
Constitución
reconoce
el
trabajo
autónomo,
ninguna
norma
infraconstitucional
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Sin
embargo,
el
Instituto
Ecuatoriano
de
Estadísticas
y
Censos
(INEC)
dentro
de
las
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de
ocupación,
a
determinado
uno
que
se
lo
relaciona
con
el
trabajo
autónomo,
como
el
caso
del
trabajador
por
cuenta
propia
y
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personas
tienen
derecho
a
acceder
y
ser
partícipes
del
espacio
público,
esto
se
armoniza
con
la
Conferencia
de
las
Naciones
Unidas
sobre
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Vivienda
y
Desarrollo
Urbano
Sostenible,
que
determina
a
las
calles
y
los
espacios
públicos
en
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pudiendo
ser
estos
formales
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informales.
De
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particular,
los
espacios
públicos
en
el
que
los
negocios
de
carácter
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su
importancia,
porque
es
donde
los
vendedores
ambulantes
y
los
usuarios
configuran
una
dinámica
y
conviven
dentro
de
un
mismo
espacio.
Ahora
bien,
que
el
trabajo
autónomo
sea
reconocido
como
una
actividad
económica
que
permite
una
fuente
de
vida,
no
significa
que
se
pierda
la
dignidad
y
se
fomente
la
realización
personal,
por
tanto,
se
lo
debe
ejecutar
bajo
el
marco
de
la
ley,
y
esta
última
debe
regularlo
según
los
derechos
reconocidos
en
la
Constitución
y
en
los
instrumentos
internacionales
de
derechos
humanos.
Respecto
del
control
que
ejercen
los
gobiernos
autónomos
y
la
regulación
del
trabajo
de
carácter
autónomo
dentro
de
los
espacios
públicos,
se
garantiza
que
la
ciudadanía
en
general
goce
de
los
derechos
que
le
ha
reconocido
el
marco
jurídico,
la
Constitución
y
los
instrumentos
internacionales,
reafirmando
lo
establecido,
es
imperativo
referirse
al
derecho
de
la
ciudad,
concepto
actual
que
se
ha
tomado
ha
objetivado
en
las
diferentes
legislaciones
a
nivel
mundial,
que
de
forma
específica
busca
que
se
democratice
los
espacios
públicos,
llevando
a
que
la
población
participe
activamente
dentro
del
territorio
[8].
A
consecuencia
de
estas
conceptualizaciones,
puede
decirse
que
el
deber
del
Estado
en
este
punto
radica
en
garantizar
la
convivencia
social
en
un
contexto
de
equidad
y
paz;
configurando
un
sistema
de
control
que
permita
una
dinámica
de
convivencia
entre
los
ciudadanos
y
los
trabajadores.
El
derecho
a
la
ciudad,
se
ha
tornado
en
una
preocupación
de
escala
mundial
a
partir
de
los
años
setenta;
de
este
pensamiento
innovador
se
han
llevado
a
cabo
coyunturas
internacionales,
reconociendo
que
en
todos
los
países
del
planeta
la
población
se
encuentra
asentada
en
ciudades
con
un
alto
crecimiento
a
medida
que
pasan
los
años.
231
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
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la
exclusión
social,
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ambiental,
procesos
migratorios,
segregación,
entre
otros.
Esta
realidad
ha
llevado
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incluso,
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someten
a
la
delincuencia.
La
idea
es
erradicar
este
quiebre
social
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través
de
modelos
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Naciones
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Vivienda
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Desarrollo
Urbano
Sostenible,
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definir
las
obligaciones
positivas
[7].
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cumpla
de
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irrestricta
por
parte
de
sus
gobernantes,
teniendo
como
base
principal
la
participación
ciudadana,
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simbólico,
sin
ningún
tipo
de
discriminación.
La
realidad
del
derecho
a
la
ciudad
se
asocia
en
el
Art.
31
de
la
Constitución,
por
tanto,
va
de
la
mano
con
el
carácter
democrático;
en
función
de
la
propiedad
y
la
ciudad,
en
la
que
la
ciudadanía
debe
tener
un
ejercicio
pleno,
lo
cual
reafirma
la
concepción
de
que
la
ciudad
es
una
construcción
de
carácter
colectivo
entre
la
población
y
la
administración
que
ocupa
un
papel
fundamental
y
recae
en
los
gobiernos
en
relación
al
control
y
uso
del
suelo.
Dentro
del
marco
de
cohabitación
en
donde
predomina
el
derecho
a
la
ciudad,
la
norma
suprema
ha
atribuido
a
quienes
desarrollan
el
trabajo
autónomo
un
espacio
para
que
puedan
ejercer
sus
actividades,
con
el
fin
de
que
se
legitime
su
presencia
en
la
sociedad
y
en
los
espacios
públicos.
Para
generar
un
equilibrio
en
estos
derechos,
es
importante
resaltar
que
el
derecho
a
gozar
de
la
ciudad
no
tiene
un
carácter
ilimitado;
el
Estado
es
quien
controla
el
orden
y
la
seguridad
pública
de
acuerdo
a
lo
establecido
en
el
Art.
341
y
393
de
la
Constitución,
los
cuales
advierten
de
la
existencia
de
una
nueva
manera
de
protección
y
seguridad
humana
propia
de
una
realidad
democrática
[7].
Esta
nueva
perspectiva
de
seguridad
centrada
en
el
bienestar
de
las
personas,
implica
la
definición
de
otras
perspectivas
en
el
contexto
de
relaciones
internacionales,
justicia
y
seguridad
ciudadana;
siendo
esta
última
de
suma
relevancia
para
el
fortalecimiento
y
modernización
de
los
mecanismos
pertinentes
que
garanticen
el
ejercicio
de
los
derechos
humanos.
Conclusiones
El
derecho
al
trabajo
se
desarrolla
en
función
del
principio
de
dignidad
de
la
persona,
para
acceder
a
otros
derechos
y
que
el
trabajador
pueda
alcanzar
el
tan
anhelado
buen
vivir,
conjuntamente
con
su
familia.
Los
principios
de
este
derecho
se
definen
de
manera
clara
para
los
trabajadores
que
se
encuentran
bajo
una
dependencia,
en
función
del
principio
de
igualdad,
donde
se
deberían
determinar
de
manera
específica
los
derechos
de
los
trabajadores
autónomos.
232
Sánchez et al.
Derecho al trabajo autónomo en el espacio público y el derecho a la ciudad
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una
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restricción
para
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impida
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personas
el
trabajo,
pero
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pueden
en
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marco
de
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que
los
ordenamientos
normativos,
se
creen
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se
reformen
en
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de
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realidad
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necesidad
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pp.
141-166,
2018.
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Trabajo
de
los
comerciantes
informales
en
la
"Asociacipon
de
Trabajadores
Autónomos
del
Ecuador",»
2018.
[En
línea].
Available:
http://repositorio.uta.edu.ec/handle/123456789/28263%Awww.uta.edu.ec.
[
4
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