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Resumen
.-En
el
camino
hacia
la
construcción
de
la
colectividad
social,
los
ciudadanos
participan
a
través
de
sus
derechos
como
actores
principales
otorgando
un
desarrollo
continuo
y
sustentado
en
la
democracia
y
la
igualdad,
siendo
la
Constitución
la
que
garantiza
el
ejercicio
del
derecho
ciudadano
en
toda
sociedad.
En
la
aplicación
de
los
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actuación
ciudadana
es
gestionada
por
órganos
del
poder
público
y
medios
democráticos.
Sin
embargo,
determinar
el
curso
que
toma
la
participación
ciudadana
y
control
social
se
ha
convertido
en
una
labor
trascendental
para
obtener
datos
reales
que
corroboren
la
correcta
aplicación
de
los
derechos
constitucionales
que
le
son
otorgados
al
pueblo,
es
decir,
se
ha
planteado
un
escenario
dónde
dichos
derechos
no
son
aplicables
ante
el
desconocimiento
o
incumplimiento
de
participación
ciudadana,
como
es
el
caso
de
la
silla
vacía
en
el
Ecuador.
Palabras
clave
:
Participación
ciudadana,
silla
vacía,
derechos,
ciudadanía,
sociedad.
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
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Ecuador
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Ávila
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http://orcid.org/0000-0002-9521-9747
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Ecuador
Sede
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Abstract.-
On
the
way
to
the
construction
of
the
social
community,
citizens
participate
through
their
rights
as
main
actors,
granting
continuous
development
based
on
democracy
and
equality,
with
the
Constitution
guaranteeing
the
exercise
of
citizen
rights
in
every
society.
In
the
application
of
the
aforementioned
rights,
it
is
citizen
participation
that
creates
a
space
for
intervention
by
the
people,
citizen
action
is
managed
by
organs
of
public
power
and
democratic
means.
However,
determining
the
course
taken
by
citizen
participation
and
social
control
has
become
a
transcendental
task
to
obtain
real
data
that
corroborates
the
correct
application
of
the
constitutional
rights
that
are
granted
to
the
people,
that
is,
a
scenario
has
been
proposed
where
These
rights
are
not
applicable
in
the
event
of
ignorance
or
non-
compliance
with
citizen
participation,
as
is
the
case
of
the
empty
chair
in
Ecuador.
Keywords:
Citizen
participation,
empty
chair,
rights,
citizenship,
society.
The
empty
chair
and
the
breach
of
citizen
participation
234
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https://doi.org/10.47460/uct.v26i114.608
I.
Introducción
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normas
y
reglamentos.
Es
de
conocimiento
general
que,
las
leyes
regulan
varios
de
los
procesos
nacionales,
entre
los
cuales
emana
el
derecho
a
la
participación,
el
cual
permite
la
intervención
democrática
del
poder
político
por
medio
de
la
expresión
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los
ciudadanos
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su
criterio
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relación
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premisas
de
orden
público.
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transformar
las
relaciones
de
poder
permitiendo
la
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de
una
conciencia
crítica
y
propositiva
por
medio
de
los
ciudadanos,
es
decir,
es
una
acción
continuada
que
comprende
a
los
ciudadanos
de
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individual
o
colectiva
como
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las
gestiones
públicas
y
privadas
de
tipo
político,
económico,
social
y
ambiental,
mediante
su
intervención
en
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ciudadana
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como
silla
vacía,
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como
un
procedimiento
para
que
los
ciudadanos
puedan
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la
intervención
en
la
gestión
pública,
pero
sobre
todo
para
la
fiscalización
y
lucha
de
actos
de
corrupción,
obteniendo
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construcción
continua
del
poder
ciudadano.
Es
decir,
establecer
la
silla
vacía
como
mecanismo
de
debate,
es
uno
de
los
procedimientos
oficiales
que
permiten
la
representación
de
los
actores
sociales.
III.
Desarrollo
La
institucionalización
de
la
participación
ciudadana
en
la
Constitución
ecuatoriana
de
2008
se
presenta
como
una
base
jurídica
que
fue
creada
con
el
objetivo
de
mantener
mecanismos
de
control
social
en
función
de
las
necesidades
de
la
población
ecuatoriana
[1]
.
La
participación
ciudadana
se
entiende
como
la
interacción
social
fundamentada
en
los
derechos
de
participación
de
personas,
asociaciones,
entidades
o
instituciones
en
procesos
de
toma
de
decisiones
en
asuntos
de
carácter
público.
Sin
embargo,
por
una
parte,
el
término
participación
se
distingue
como
tomar
parte
en
una
organización
o
colectivo
determinado
que
reúne
a
más
de
una
persona,
así
mismo
hace
referencia
a
compartir
elementos,
tal
caso
como
espacio,
tiempo,
información,
bienes
tangibles
o
intangibles,
entre
otros,
es
decir,
participar
siempre
se
connotará
como
un
acto
social.
Por
otra
parte,
la
definición
de
ciudadano
se
determina
en
la
Constitución
ecuatoriana
en
el
Art.
6
estableciendo
que
“todas
las
ecuatorianas
y
los
ecuatorianos
son
ciudadanos
y
gozarán
de
los
derechos
establecidos
en
la
Constitución…”
[2]
es
decir,
una
persona
se
convierte
en
ciudadano
a
través
de
su
nacionalidad
y
su
naturalización,
por
consiguiente,
se
comprende
a
la
ciudadanía
como
el
vínculo
inseparable
entre
la
persona
y
el
Estado,
otorgándole
así
derechos,
deberes
y
obligaciones
[3].
235
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
La
contextualización
de
los
eventos
que
suscitaron
la
institucionalización
de
la
participación
ciudadana
se
precede
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época
anterior
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los
años
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su
tratamiento
no
fue
reconocido
como
mecanismo
social
en
el
Ecuador
sino
hasta
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la
participación
entre
los
años
1990
y
2005
con
los
mandatos
de
tres
presidentes
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.
En
años
posteriores,
durante
el
mandato
del
presidente
Rafael
Correa,
desde
el
año
2007
hasta
el
2016,
se
presentaron
diversos
hechos
significativos
de
la
participación
ciudadana
en
la
nación,
como
por
ejemplo,
1)
creación
de
la
función
para
el
cambio
de
nombramiento
de
altos
funcionarios
y
magistrados
del
Estado
y
también
el
establecimiento
de
los
derechos,
garantías
y
materia
jurídica
de
la
ciudadanía
y
colectividad
civil,
2)
la
aprobación
de
la
Ley
Orgánica
de
Participación
Ciudadana
y
Control
Social
y
la
Ley
Orgánica
Electoral
y
de
Organizaciones
Políticas,
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personas
que
hagan
denuncias
y
designar
a
los
miembros
del
Consejo
Nacional
Electoral,
Tribunal
Contencioso
Electoral
y
Consejo
de
la
Judicatura
[2].
Añadiéndose
también
a
través
de
su
objeto
en
el
Art.
1
del
Título
I
sobre
los
Principios
generales,
la
Constitución
manifiesta
que
la
Ley
Orgánica
de
Participación
Ciudadana
(LOPC)
tiene
como
finalidad
propiciar,
fomentar
y
garantizar
el
ejercicio
de
los
derechos
de
participación
de
las
ciudadanas
y
los
ciudadanos,
colectivos,
comunas,
comunidades,
pueblos
y
nacionalidades
indígenas,
pueblos
afro
ecuatoriano
y
montubio,
y
demás
formas
de
organización
lícitas,
de
manera
protagónica,
en
la
toma
de
decisiones
que
corresponda,
la
organización
colectiva
autónoma
y
la
vigencia
de
las
formas
de
gestión
pública
con
el
concurso
de
la
ciudadanía;
instituir
instancias,
mecanismos,
instrumentos
y
procedimientos
de
deliberación
pública
entre
el
Estado,
en
sus
diferentes
niveles
de
gobierno,
y
la
sociedad,
para
el
seguimiento
de
las
políticas
públicas
y
la
prestación
de
servicios
públicos;
fortalecer
el
poder
ciudadano
y
sus
formas
de
expresión;
y,
sentar
las
bases
para
el
funcionamiento
de
la
democracia
participativa,
así
como,
de
las
iniciativas
de
rendición
de
cuentas
y
control
social
[5].
Cabe
mencionar
que,
sin
los
principios
de
la
participación
ciudadana
no
sería
posible
el
cumplimento
de
los
derechos
ciudadanos,
por
lo
que
la
ley
los
contempla
como
un
eje
transversal
y
los
presenta
como
un
elemento
trascendental
para
su
descargo
como
lo
son,
la
igualdad,
interculturalidad,
plurinacionalidad,
autonomía,
respeto
a
la
diferencia,
responsabilidad,
corresponsabilidad,
información
y
transparencia,
pluralismo
y
solidaridad
así
como
la
paridad
de
género
[5].
236
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
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los
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para
formar
parte
de
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procesos
políticos
que
el
Estado
les
confiere
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de
sus
derechos
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[
5
]
.
Al
llegar
a
este
punto,
donde
los
mecanismos
de
participación
ciudadana
son
las
herramientas
que
usan
los
ciudadanos
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[
6
]
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Así
mismo,
se
la
puede
estructurar
como
un
mecanismo
dirigido
a
los
ciudadanos
para
la
intervención
a
través
de
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[
7
]
.
Para
su
efecto,
los
organismos
que
deben
reconocer
la
oficialidad
de
este
mecanismo
son
los
Gobiernos
Autónomos
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para
la
participación,
conciliándose
como
un
derecho
colectivo.
Así
mismo
para
su
cumplimiento
se
han
desarrollado
una
serie
de
acciones
de
protección
que
se
determinan
en
el
Art.
88
de
la
Constitución,
pudiéndose
establecer
en
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Participación
Ciudadana
decreta
que
cualquier
ciudadano
ecuatoriano
puede
acceder
al
uso
de
este
elemento
social.
Sin
embargo,
debe
cumplir
una
serie
de
requisitos
fundamentales
para
su
efecto.
Con
todo
y
lo
anterior,
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organización,
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emisión
de
un
nombramiento
oficial
registrado
y
acreditado
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documentos
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conforme
su
participación
con
un
periodo
de
presentación
de
hasta
8
días
de
antelación
y
un
máximo
de
24
horas
anteriores
a
la
celebración
de
la
sesión.
Por
consiguiente,
una
vez
que
se
haya
aceptado
la
solicitud
como
un
trámite
formal,
el
encargado
de
remitir
una
nómina,
en
la
cual
se
incluya
al
representante
de
la
silla
vacía,
será
el
Secretario
General
del
Consejo
de
cualquier
organismo
al
que
se
haya
solicitado
dicha
petición
[5].
III.
Metodología
La
presente
investigación
se
fundamenta
en
una
investigación
de
orden
teórico
-
descriptiva
de
tipo
documental
[9]
en
función
de
que
el
procedimiento
comprende
la
indagación,
estructuración,
tratamiento
de
la
información
y
análisis
de
un
conjunto
de
documentos
electrónicos
acerca
del
mecanismo
de
participación
ciudadana
conocido
como
silla
vacía
y
sus
principales
componentes.
Dichos
documentos
se
han
compilado
de
manera
cronológica,
permitiendo
crear
una
base
de
datos
que
fue
gestionada
de
manera
oportuna
por
medio
de
un
gestor
bibliográfico.
La
bibliografía
proviene
de
las
principales
bases
académicas,
así
como
de
las
más
importantes
revistas
científicas
asociadas
al
Derecho.
Los
criterios
de
búsqueda
empleados
incluyeron
descriptores
asociados
a
términos
como
silla
vacía,
participación
ciudadana,
control
social,
mecanismos
de
participación
y
democracia.
Los
descriptores
enlistados
fueron
combinados
de
varias
formas
al
momento
de
la
búsqueda
especializada,
con
la
finalidad
de
ampliar
los
criterios
de
búsqueda.
237
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
A
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o
s
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tomaron
en
cuenta
artículos
que
no
abordaban
la
temática
de
investigación
en
su
máxima
expresión,
y
también
a
a
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los
aspectos
comunes
entre
los
documentos
escogidos.
De
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final,
para
dotarle
de
una
dimensión
práctica
a
la
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constitucional
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de
la
democracia
participativa
y
la
obligatoriedad
de
aplicación
de
las
instituciones
del
Estado.
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que
gozan
de
privilegios.
Se
reconoce
que
los
grupos
sociales
se
revisten
de
una
importante
función
pública
pues
tiene
como
fin
que
se
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como
fin
defender
intereses
individuales
de
este
grupo
minoritario
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reconocido
también
como
corporativismo.
Se
puede
inferir
de
forma
complementaria
que,
el
fin
del
ejercicio
de
la
democracia
representativa
se
estructura
conforme
parámetros
constitucionales
y
precisamente
la
norma
suprema
en
la
actualidad
ha
fortalecido
los
medios
de
ejercer
la
democracia
y
la
participación
ciudadana,
con
el
fin
de
cumplir
con
el
objeto
del
constitucionalismo,
que
es
la
de
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modelos
institucionales
con
una
gran
connotación
progresiva,
de
los
cuales
se
puede
recalcar
el
cambio
que
ha
significado
el
Estado
de
Derecho
hacia
el
Estado
Constitucional
de
Derechos
y
Justicia,
que
en
efecto
busca
garantías
de
cumplimiento
que
regulan
y
limitan
el
poder
estatal
en
el
marco
de
justicia
[7].
Los
distintos
sectores
de
ciudadanos
pueden
formar
parte
activa
porque
se
encuentran
conformando
una
de
las
funciones
del
Estado
como
la
participación
ciudadana
y
control
social
que
se
rige
por
el
Consejo
de
Participación
Ciudadana.
La
configuración
de
esta
función
con
el
activismo
social
se
evidencia
porque
no
se
puede
simplemente
esperar
de
las
instituciones
del
Estado
para
el
cumplimiento
de
los
derechos
ciudadanos,
debido
a
que
estas
atribuciones
difícilmente
pueden
emanar
administrativamente,
siempre
la
sociedad
debe
estar
atenta
al
cumplimiento
de
lo
que
le
favorece
y
se
encuentra
reconocido
en
la
Constitución.
El
empoderamiento
de
la
sociedad
en
cualquier
modelo
de
Estado
responde
a
su
organización,
por
tanto,
no
se
pueden
estructurar
modelos
verticales
o
administrativos
que
sustituyan
a
dicho
poder
social.
En
este
sentido
es
un
despropósito
que
se
configuren
las
instituciones
del
estado
en
un
marco
de
poder
sin
que
se
ejerza
una
representación
social
legitimada,
de
tal
manera,
que
es
importante
no
utilizar
la
legalidad
como
medio
para
afectar
los
derechos
sociales
y
de
representación
[11].
238
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
L
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atalaya
en
beneficio
de
los
derechos
de
la
sociedad
y
precisamente
la
silla
vacía
es
la
figura
idónea
para
primero
ejercer
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[12].
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Estado
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de
forma
histórica
se
configuran
como
actores
fundamentales
para
una
verdadera
transformación
social
en
mención
a
la
soberanía
de
la
población
[13].
La
participación
ciudadana
es
reconocida
por
ser
una
actividad
organizada,
racional
y
consciente
que
se
efectúa
a
través
de
un
grupo
social
establecido,
con
el
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expresar
iniciativas,
necesidades
o
demandas,
para
que
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s
[
1
4
]
.
Por
otro
lado,
una
problemática
considerable
es
que
si
bien
es
cierto
la
ciudadanía
tiene
los
medios
jurídicos
y
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tanto,
es
importante
desarrollar
un
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comunicativo
para
que
sea
de
conocimiento
público.
Es
imperativo
que
los
actores
sociales,
y
no
sólo
por
medio
de
la
institucionalidad,
generen
una
conciencia
cívica
colectiva
que
se
extienda
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s
lineamientos
constitucionales
e
infraconstitucionales
normativos
que
deben
fusionar
conjuntamente
con
las
otras
instituciones
del
Estado,
lo
que
permitiría
la
integración
ciudadana
en
las
decisiones
públicas
para
incidir
en
la
transparencia
institucional.
Para
lograr
este
objetivo
de
función
integradora,
los
ciudadanos
deben
ir
más
allá
de
definiciones
legales
y
aceptarlo
como
un
elemento
básico
de
la
cultura
política
que
se
debe
compartir
con
relación
a
las
distintas
perspectivas
de
corte
ideológico
vinculando
a
la
ciudadanía
y
se
delibere
respecto
de
los
diferentes
temas
que
se
debaten
en
la
sociedad
moderna.
Además
de
lo
establecido,
es
pertinente
que
se
señale
que
en
una
sociedad
de
carácter
multicultural
sólo
se
puede
mantener
cohesionada
si
lo
miembros
que
forman
parte
del
Estado
no
se
limitan
únicamente
por
la
perspectiva
liberal
de
los
derechos,
porque
se
debe
expandir
al
pleno
goce
de
los
mismos
en
el
contexto
cultural
y
social.
De
esta
manera,
el
régimen
democrático
incide
de
forma
política
sobre
los
diferentes
intereses
y
necesidades
de
carácter
particular
que
existen
dentro
de
la
sociedad
y,
además,
lleva
a
que
se
instituyan
como
derechos
de
carácter
universal
que
se
han
reconocido
de
manera
formal
[15].
Actualmente,
se
reconoce
que
han
pasado
ya
doce
años
desde
que
la
norma
suprema
reconoció
este
método
de
participación,
donde
en
la
práctica,
se
ha
podido
delimitar
que
la
mayoría
de
los
GAD
no
los
aplican,
se
asevera
esto
por
cuanto
la
Secretaría
de
Participación
ha
llevado
a
cabo
un
informe
en
cuanto
a
la
aplicación
de
los
mecanismos
de
participación
ciudadana,
dentro
del
lapso
2014
al
2018,
en
función
de
la
rendición
de
cuentas
de
los
gobiernos
autónomos
descentralizados.
239
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
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la
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En
cuanto
al
funcionamiento,
se
determina
que
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silla
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se
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creado
para
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ciudadanos
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ejercer
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democracia
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ciudadana,
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derechos.
El
activismo
social,
se
da
porque
no
se
puede
simplemente
esperar
de
las
instituciones
del
Estado
para
el
cumplimiento
de
los
derechos
ciudadanos,
porque
estas
atribuciones
difícilmente
pueden
emanar
administrativamente,
siempre
la
sociedad
debe
estar
atenta
al
cumplimiento
de
lo
que
le
favorece
y
se
encuentra
reconocido
en
la
Constitución.
El
empoderamiento
de
la
sociedad
en
cualquier
modelo
de
Estado
responde
a
su
organización,
por
tanto,
no
se
pueden
estructurar
modelos
verticales
o
administrativos
que
sustituyan
a
dicho
poder
social,
en
este
sentido
es
un
despropósito
que
se
configuren
las
instituciones
del
estado
en
un
marco
de
poder
sin
que
se
ejerza
una
representación
social
legitimada.
Se
debe
considerar
que
la
ciudadanía
activa
y
responsable
con
predisposición
propositiva,
se
debe
inspirar
en
las
proposiciones
deliberativas
con
relación
a
la
democracia,
que
se
basa
en
los
mecanismos
constitucionales
de
participación,
como
el
caso
específico
de
la
silla
vacía,
lo
cual
afianza
el
modelo
constitucional
establecido,
el
que
complementa
la
representación
política
tradicional
y
la
participación
social
directa
que
de
cierta
manera
vincula
a
los
sectores
sociales
que
han
sido
desplazados
a
nivel
histórico.
Referencias
[1]
F.
Carrera,
«La
participación
ciudadana
y
control
social
en
Ecuador,»
Uniandes
Episteme,
vol.
2,
nº
1,
pp.
47-65,
2015.
[2]
«Constitución
de
la
República
del
Ecuador,»
2008.
[3]
J.
Font,
«Participación
ciudadna
y
decisiones
públicas:
conceptos,
experiencias
y
metodologías,»
Research
Gate,
pp.
23-41,
2017.
[4]
L.
Panchi,
«La
efectiva
implementación
de
la
participación
ciudadana,»
La
Tendencia,
vol.
9,
pp.
73-78,
2009.
[5]
«Ley
Orgánica
de
Participación
Ciudadana,»
Quito,
2011.
[6]
N.
García,
«La
silla
vacía
su
utilización
por
los
jóvenes
en
la
provincia
de
Santo
Domingo
de
los
Tsáchilas,»
Universidad
y
Sociedad,
vol.
12,
nº
6,
pp.
462-467,
2020.
[7]
M.
Ortega,
C.
Narváez,
E.
Pozo
y
J.
Erazo,
«Ejercicio
de
la
silla
vacía
como
derecho
de
participación,»
Revista
Arbitrada
de
Ciencias
Jurídicas,
vol.
8,
pp.
315-332,
2020.
240
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana
[
8
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[9]
R.
Hernández-Sampieri
y
C.
Mendoza,
Metodología
de
la
Investigación,
M.E.
Interamericana,
2018.
[
1
0
]
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[12]
D.
Córdova,
«El
mecanismo
de
participación
ciudadana
Silla
vacía
y
su
efectividad
en
el
GAD
de
Guayaquil,»
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179-193,
2018.
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153,
2019.
Los
Autores:
241
Maritza
Cumandá
Gamboa
Castillo
,
Licenciada
en
Ciencias
Públicas
y
sociales,
Abogada
de
los
Tribunales
y
Juzgados
de
la
República,
Doctora
en
Jurisprudencia.
Ex
asesora
Síndica
de
la
Federación
Deportiva
de
Tungurahua,
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Luis
Fernando
Ávila
Linzán,
Abogado
por
la
PUCE,
Maestría
en
Derechomención
Derecho
Constitucional
Universidad
Andina,
varios
estudios
en
FLACSO,
activista
de
DDHH
y
la
naturaleza.
Autor
de
varias
obras,
nacionales
y
extranjeras.
Gamboa et al.
La silla vacía y la participación ciudadana