El
peso
abstracto
en
el
método
de
ponderación
de
Robert
Alexy
y
su
aplicación
en
la
realidad
ecuatoriana
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
I
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2
1
Romero
Fernández
André
https://orcid.org/0000-0002-7697-1677
rommanabogados@gmail.com
Pontificia
Universidad
Católica
del
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Recibido(01/04/2022),
Aceptado(27/05/2022)
Resumen:
El
presente
trabajo
muestra
el
análisis
de
la
sentencia
N
°
002
–
09
–
SAN
–
CC
emitida
por
la
Corte
Constitucional
de
Ecuador,
se
toma
en
consideración
la
inaplicación
de
la
ponderación
perteneciente
al
método
de
Alexy.
En
la
sentencia
expuesta,
se
ha
planteado
que
la
variable
del
peso
abstracto
no
es
aplicable
en
el
caso
ecuatoriano
y
debe
ser
suprimida
de
la
fórmula
del
peso
de
Robert
Alexy,
tomando
como
referencia
a
l
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y
deja
como
precedente
la
factibilidad
para
incumplir
con
la
argumentativa
respecto
del
peso
abstracto
y,
por
consiguiente,
se
convierte
en
el
principal
organismo
responsable
de
una
inseguridad
jurídica
evidente.
.
The
abstract
weight
in
Robert
Alexy's
weighing
method
and
application
in
reality
of
Ecuador
Abstract:
The
review
article
focuses
its
analysis
on
judgment
No.
002-09
-
SAN
-
CC
issued
by
the
Constitutional
Court
of
Ecuador,
and
had
into
consider
the
inapplication
of
the
weighting
concerning
to
Alexy's
method.
In
the
sentence
presented,
it
has
been
stated
that
the
abstract
weight
variable
is
not
applicable
in
the
Ecuadorian
case
and
should
be
deleted
from
Robert
Alexy's
weight
formula
exactly,
like
that
a
reference
in
the
Article
11.6
of
the
constitution
of
Ecuador,
which
its
establishes
the
rights,
that
are
of
equal
hierarchy,
but,
this
way
about
weighing
mind,
the
author's
scheme
is
distorted.
In
other
words,
the
application
of
this
method
in
the
reality
of
Ecuador
is
presented
in
a
totally
wrong
way.
Then,
the
Constitutional
Court
breaks
and
leaves
like
that
precedent
the
feasibility
to
fail
to
comply
with
the
arguments
regarding
the
abstract
weight
and
consequently,
it
becomes
the
main
institution
responsible
for
an
evident
legal
uncertainty.
Oswaldo
Ruiz
Falconi
https://orcid.org/0000-0002-4142-2678
oruizf@yahoo.com
Universidad
Nacional
del
Chimborazo
R
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Keywords: Alexy’s method, abstract weigh, weighing, judgment No. 002-09 - SAN – CC.
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
164
Palabras clave: Método de Alexy, Peso abstracto, Ponderación, Sentencia N ° 002 – 09 – SAN – CC
https://doi.org/10.47460/uct.v26i115.630
I.
INTRODUCCIÓN
P
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usar
las
normas
establecidas
para
la
resolución
de
los
conflictos
en
los
cuales
preste
sus
servicios,
de
manera
especial
a
aquellos
señalados
como
casos
de
alta
complejidad.
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establecida
por
Robert
Alexy
y
su
método
de
ponderación
el
cual
determina
la
manera
en
la
que
se
aplican
los
principios
jurídicos
[1]en
los
diversos
casos
del
derecho.
El
método
de
ponderación
de
Robert
Alexy
fundamentado
principalmente
bajo
una
fórmula
de
pesos,
ha
permitido
evaluar
la
relación
existente
entre
el
grado
de
lesión
de
un
principio
y
el
grado
de
satisfacción
de
otro
[2],
consintiendo
generar
una
nueva
teoría
jurídica
denominada
neoconstitucionalismo,
la
cual
se
ha
arraigado
en
las
diferentes
culturas
jurídicas
de
países
europeos
como
España,
Italia,
Alemania,
así
como
también
en
algunos
estados
latinoamericanos;
sin
embargo,
este
proceso
jurídico
también
ha
sido
motivo
de
la
acepción
de
un
gran
número
de
detractores
y
críticas
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relevantes.
que
presupone
una
jerarquización
de
derechos,
no
obstante,
el
numeral
6
del
artículo
11
de
la
Constitución
de
la
República,
señala
expresamente,
(...)
El
ejercicio
de
los
derechos
se
regirá
por
los
siguientes
principios:
6.
Todos
los
principios
y
los
derechos
son
inalienables,
irrenunciables,
indivisibles,
independientes
y
de
igual
jerarquía.
Por
consiguiente,
la
variable
de
peso
abstracto
no
es
aplicable
en
el
caso
ecuatoriano,
y
debe
ser
suprimida
de
la
fórmula
del
peso…”
[3].
E
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de
estudio
y
de
ejemplificación
en
sus
disertaciones,
pero
sobretodo
de
cómo
se
aplica
erróneamente
el
método
de
Alexy.
El
objetivo
principal
del
presente
artículo
radica
en
analizar
la
sentencia
N
°
002
–
009
–
SAN
–
CC
y
la
implicancia
de
no
considerar
el
peso
abstracto
como
parte
del
esquema
del
método
de
Alexy.
Entre
las
directrices
que
orientan
el
presente
trabajo
se
precisa
el
análisis
del
peso
abstracto,
su
relevancia
en
el
método
Alexy
y
la
aplicación
errónea
o
no
del
método
al
prescindir
de
este.
Además,
se
busca
conocer
los
fundamentos
teóricos
y
doctrinarios
en
cuanto
al
peso
abstracto
en
el
método
de
Alexy,
para
finalmente
conocer
el
esquema
que
propone
Alexy
para
una
correcta
ponderación.
II.
ELEMENTOS
CONTEXTUALES
DEL
MÉTODO
DE
ALEXY
El
reconocido
jurista
y
filósofo
del
derecho
Robert
Alexy,
nace
en
la
ciudad
de
Oldenburg,
Alemania
el
5
de
septiembre
de
1945,
donde
después
de
haber
cursado
su
secundaria
y
haber
ejecutado
una
pequeña
vida
militar
en
el
Ejército
Federal
Alemán,
a
mediados
de
1968
arrancó
de
manera
simultánea
sus
estudios
en
derecho
y
filosofía
en
la
Universidad
de
Georg-August
de
Gottingen,
institución
ubicada
a
300
km
de
su
ciudad
natal.
[4].
Desde
la
publicación
de
sus
más
representativas
y
extensas
obras
doctrinales
tituladas
“La
argumentación
jurídica”
y
“Los
derechos
fundamentales”,
han
pasado
algunas
décadas
de
incesante
enriquecimiento
en
el
campo
de
la
filosofía
y
el
derecho
donde
Alexy
es
un
referente
básico
y
primordial
al
ser
un
autor
que
ha
contribuido
al
resurgimiento
basado
en
su
experiencia
dogmática
y
profesional,
aportando
varios
postulados
y
situaciones
básicas
del
derecho
filosófico
[5].
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1
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
165
A
partir
de
las
obras
más
relevantes
de
Alexy
mencionadas,
el
mismo
autor
genera
y
logra
instaurar
una
teoría
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denominada
Método
de
ponderación
[6]
la
cual
se
define
como
una
estructura
de
orden
metodológico
que
permite
justificar
una
relación
de
prioridad
condicionada
entre
normas
con
carácter
de
principio,
es
decir,
principios
jurídicos
dónde
cuyo
mandato
se
puede
clasificar
de
una
manera
gradual,
y
que
su
aplicación
generalmente
se
encuentra
enmarcada
dentro
de
un
caso
específico,
donde
dos
o
más
principios
jurídicos
presentan
conflicto
al
momento
de
determinar
cuál
de
ellos
debe
ser
aplicado
para
resolver
la
problemática
en
cuestión
A.
Las
reglas
y
los
principios
Para
Robert
Alexy
es
de
fundamental
importancia
comprender
los
elementos
básicos
del
método
de
ponderación
para
evitar
posibles
ambigüedades
entre
sus
elementos.
Es
así
que,
de
acuerdo
con
la
base
de
su
teoría
radica
en
la
diferenciación
entre
reglas
y
principios
[7].
Es
decir,
Alexy
expone
que,
las
reglas
se
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colisión,
la
cual
se
encuentra
expresada
de
la
siguiente
manera:
“las
condiciones
en
las
cuales
un
principio
tiene
precedencia
sobre
otro
constituyen
el
supuesto
de
hecho
de
una
regla
que
expresa
la
consecuencia
jurídica
del
principio
precedente”
[8].
La
ley
de
colisión
entonces,
presupone
que,
los
principios
en
conflicto
en
un
caso
específico
tienen
un
peso,
y
que
el
mismo
es
ponderado
para
determinar
en
las
condiciones
de
ese
caso
concreto,
cuál
principio
debe
tener
primacía
[9].
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prevalece
puede
ser
solucionada
de
manera
inversa”
[8].
B.
Proporcionalidad
y
Ponderación
Para
que
pueda
existir
una
ponderación
de
principios,
de
manera
preliminar,
necesariamente
dichos
principios
reclaman
la
proporcionalidad
de
los
mismos.
Es
decir,
para
poder
interpretar
en
una
situación
de
colisión
cuál
de
los
principios
predomina
en
un
caso
concreto,
la
metodología
propuesta
se
apega
a
la
denominada
máxima
de
proporcionalidad,
la
cual
contiene
tres
subprincipios
a
cumplir:
1)
el
principio
de
idoneidad;
2)
el
principio
de
necesidad
y
3)
el
principio
de
proporcionalidad
en
sentido
estricto
[10].
De
acuerdo
con
[8]
los
subprincipios
de
proporcionalidad
contienen
características
fundamentales
que
permiten
que
pueda
situarse
la
ponderación
como
tal
antes
de
actuar
(ver
Tabla
1).
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
166
Tabla
1.
Subprincipios
del
principio
de
proporcionalidad
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Fuente
[11].
Si
los
principios
en
disputa
cumplen
con
las
características
detalladas,
es
inminente
que
pueda
efectuarse
una
ponderación.
En
resumen,
“la
ponderación
es
el
punto
en
que
se
intersecan
la
teoría
del
derecho
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Del
mismo
modo,
la
ponderación
alexyana
y
su
ejecución
de
juicios
racionales
se
encuentran
en
función
de
tres
pasos
básicos
los
cuales
se
fundamentan
en
1)
la
intensidad
de
las
intervenciones
en
el
derecho
fundamental;
b)
los
grados
de
importancia
en
la
satisfacción
del
principio
contrapuesto,
y
c)
la
relación
existente
entre
lo
primero
y
lo
segundo
[13],
y
se
efectúa
por
medio
de
una
escala
tríadica
básica
de
acuerdo
a
como
se
percibe
la
carga,
y
está
asociada
a
los
primeros
dos
pasos:
leve
(l),
medio
(m)
o
grave
(g)
[14].
C
.
Crítica
a
la
aplicación
del
método
–
sentencia
n
°
002
–
09
–
san
–
cc
A
modo
de
apertura
y
recuento,
es
de
vital
importancia
tomar
en
cuenta
el
esquema
de
imperativo
cumplimiento
que
compone
la
ponderación
alexyana,
donde
específicamente,
sus
tres
elementos
son
la
base
fundamental
del
método,
el
cual
establece
la
afectación
de
los
principios
bajo
un
parámetro
cuantitativo
[6].
De
tal
manera,
que
si
se
incumpliera
con
alguno
de
estos
tres
elementos
se
entendería
que
el
método
estaría
incompleto
[15].
La
colisión
de
principios
no
se
resuelve
con
la
invalidación
de
uno
de
ellos,
sino
que
efectivamente
se
lleva
a
cabo
una
ponderación
para
determinar
cuál
de
los
principios
debería
tener
un
peso
mayor.
Es
así
como
Alexy
[16],
plantea
la
ley
de
colisión,
reconociendo
que,
cuando
se
presente
esta
dicotomía,
un
principio
debe
preceder
a
otro
bajo
la
perspectiva
de
que
los
principios
se
reconocen
como
mandatos
de
optimización
y
por
tanto
no
existe
una
natural
relación
de
precedencia
[17]
En
mención
a
lo
expresado,
[3]
al
eliminar
el
peso
abstracto
de
la
sentencia
analizada
en
el
presente
desarrollo,
hace
imposible
que
se
aplique
la
ley
de
colisión,
incumpliendo
el
esquema
delimitado
en
apartados
anteriores.
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
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respecto
del
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abstracto,
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cual
provoca
inseguridad
jurídica
al
aplicarse
de
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ejemplo,
el
primer
caso
se
suscita
cuando
el
grado
de
afectación
de
un
principio
cambia
a
un
metanivel
reconocido
como
importancia
[5].
lo
reconoce
como
un
aspecto
elegante
por
su
parámetro
de
síntesis
lingüística,
donde
el
fin
de
este
caso
es
que
se
neutralice
el
peso
abstracto,
al
elegir
este
paso,
la
forma
del
peso
concreto
pierde
el
carácter
relativo
en
términos
de
importancia
(Wi,
Wj),
quedando
la
fórmula
de
la
siguiente
manera:
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
Donde
es
el
peso
concreto,
es
el
grado
de
afectación
del
principio
y
es
el
peso
abstracto.
En
(1)
el
peso
concreto
se
evidencia
únicamente
en
la
excepción
de
que
los
grados
de
afectación
y
los
pesos
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La
segunda
excepción
se
suscita
cuando
los
pesos
abstractos
son
iguales,
es
decir,
cuando
existe
colisión
entre
derechos
constitucionales
llegando
al
punto
de
contrarrestarse,
y
pudiendo
eliminarse
los
mismos
[5]
No
obstante,
cuando
existe
colisión
contra
el
principio
de
dignidad
se
reconoce
este
como
preponderante
con
relación
a
cualquier
principio.
En
mención
a
la
realidad
de
la
[3]esta
institución
distorsiona
la
excepción
detallada
bajo
el
argumento
del
Art.
11.6
de
la
Constitución
del
Ecuador,
el
cual
establece
que
los
derechos
son
de
igual
jerarquía,
y
aunque
esto
fue
considerado
por
Alexy,
la
Corte
del
caso
no
considera
el
parámetro
del
caso
concreto,
puesto
que
los
derechos
se
abstraen
para
poder
ponderarse
bajo
los
elementos
fácticos
que
lo
circundan.
Retomando
el
contexto
de
la
ley
de
colisión,
se
formula
en
las
condiciones
de
precedencia
de
un
principio
sobre
otro,
constituyéndose
una
regla
para
el
caso
concreto.
El
no
sopesar
un
caso
concreto
para
delimitar
un
peso
abstracto,
se
entendería
que
no
existe
la
ponderación
y
por
tanto
se
estaría
afectando
a
los
elementos
de
justificación
y
razonabilidad.
En
ciertas
circunstancias
y
bajo
la
argumentativa
que
permite
verificar
la
precedencia
de
los
principios,
estos
se
pueden
delimitar
de
forma
inversa,
es
decir
plantear
que
derecho
o
principio
no
existiría
sin
el
otro
[8].
De
esta
manera,
parte
esencial
en
el
análisis,
se
debe
realizar
sobre
la
precedencia
de
un
principio
del
otro,
para
lograr
determinar
el
peso
abstracto.
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
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Ciencia
y
Tecnología,
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teorías
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cuanto
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la
aplicación
de
los
derechos
fundamentales
(teoría
absoluta,
relativa
y
mixta).
Respecto
de
la
primera,
el
contenido
esencial
de
los
derechos
fundamentales
conforma
un
núcleo
duro
que
se
determina
con
independencia
de
argumentos
referidos
a
una
ponderación,
es
así
que
esta
restricción
se
prohíbe
desde
la
perspectiva
constitucional.
Al
tomar
en
cuenta
esta
posición
doctrinaria
absoluta,
la
ponderación
no
sería
factible
bajo
estas
circunstancias,
y
además
se
intuye
que
esta
es
la
perspectiva
que
acoge
la
Corte
Constitucional.
Sin
embargo,
no
motiva
en
ningún
apartado
de
la
sentencia
esta
posición.
En
el
caso
no
consentido
de
que
en
realidad
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En
cuanto
a
las
críticas
de
la
aplicación
del
método
de
la
ponderación
y
de
su
estructura
formal,
y
enfatizando
que
la
crítica
parte
de
la
comparación
con
la
subsunción
lógica
de
la
norma,
el
método
de
ponderación
alexyano
cumpliría
con
el
mismo,
debido
a
las
premisas
que
vendrían
a
sostener
los
principios,
tendrían
su
justificación
interna,
y
además
porque
se
los
plantea
conforme
una
graduación
matemática,
cumpliendo
con
la
justificación
externa
por
la
argumentación
previa
[8].
El
prescindir
del
peso
abstracto,
como
ha
sido
el
caso
ejecutado
por
la
Corte
Constitucional
en
el
año
2009,
desencadenaría
el
incumplimiento
de
estos
dos
parámetros
de
justificación,
tanto
interno
como
externo,
por
ser
interdependientes,
e
inclusive
cuando
se
recae
en
las
excepciones
para
no
tomar
en
cuenta
al
peso
abstracto,
se
debe
realizar
una
justificación
externa,
motivando
que
los
dos
derechos
tienen
una
misma
gradualidad.
Para
establecer
de
forma
correcta
y
eficiente
el
método
de
ponderación,
no
se
puede
llevar
a
cabo
la
misma
de
manera
irreflexiva.
Para
cumplir
con
este
cometido
es
pertinente
ejercer
la
argumentación,
porque
solo
por
medio
de
esta
se
provee
de
sostenibilidad
a
las
reflexiones
[5].
Precisamente
este
aspecto
estaría
incumpliendo
la
Corte
Constitucional
al
eliminar
el
peso
abstracto
en
la
ponderación,
porque
a
modo
de
conclusión,
no
llevó
a
cabo
la
reflexión
de
la
procedibilidad
de
los
derechos
que
se
encuentran
en
conflicto.
Para
incidir
en
un
discurso
racional,
es
importante
que
se
tome
en
cuenta
los
parámetros
constitucionales,
buscando
validez
del
argumento,
porque
solo
utilizando
la
norma
suprema
como
fundamento
de
racionalidad
se
puede
alcanzar
un
punto
de
vista
en
común,
puesto
que
la
percepción
de
quien
aplica
el
método
de
ponderación
se
guiaría
por
aspectos
regulativos
de
lo
correcto
[5].
Lo
expuesto
es
la
base
para
que
al
determinar
el
peso
abstracto
resulte
más
fácil
delimitar
la
precedibilidad
de
los
derechos
que
se
contraponen.
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
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En
cuanto
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la
precedibilidad
del
peso
abstracto
propiamente
dicho,
se
debe
reconocer
que
los
principios
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s
como
Alemania,
España
e
Italia,
atribuyen
un
mayor
peso
abstracto
a
los
derechos
fundamentales.
Bajo
esta
perspectiva,
[18]
plantea
que,
en
caso
de
incertidumbre,
indeterminación
o
conflicto,
cierta
propiedad
de
la
Constitución
debe
prevalecer
sobre
las
demás,
refiriéndose
específicamente
a
los
derechos
fundamentales.
III.
METODOLOGÍA
El
presente
trabajo
corresponde
a
una
investigación
de
orden
teórico
-
descriptiva
de
tipo
documental,
debido
a
que
el
procedimiento
involucra
la
indagación,
estructuración,
tratamiento
de
la
información
y
análisis
de
un
conjunto
de
documentos
electrónicos
acerca
del
Método
de
Alexy
y
sus
componentes.
Tales
documentos
se
han
compilado
de
manera
cronológica,
permitiendo
crear
una
base
de
datos
que
fue
gestionada
de
manera
oportuna
por
medio
de
un
gestor
bibliográfico.
La
bibliografía
proviene
de
las
principales
bases
académicas,
así
como
de
las
más
importantes
revistas
científicas
asociadas
al
Derecho
(Fig.
1).
F
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1
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,
“ponderación”,
“fórmula
del
peso”,
“ley
de
colisión”,
“proporcionalidad”,
“argumentación
jurídica”,
“Robert
Alexy”.
Los
descriptores
enlistados
fueron
combinados
de
varias
formas
al
momento
de
la
búsqueda
especializada,
con
la
finalidad
de
ampliar
los
criterios
de
búsqueda.
Al
ejecutar
la
búsqueda
de
los
documentos
en
cada
una
de
las
bases
de
datos
especializadas,
se
preseleccionaron
34
artículos,
de
los
cuales
se
seleccionaron
22,
de
acuerdo
con
los
criterios
de
inclusión
y
exclusión.
Sin
embargo,
no
se
tomaron
en
cuenta
artículos
que
no
abordaban
la
temática
de
investigación
en
su
máxima
expresión,
y
también
a
aquellos
que
no
se
encontraban
indexados.
A
posterior,
se
efectuó
el
análisis
medular
de
cada
uno
de
las
temáticas,
definiendo
lo
más
determinante
y
describiendo
los
aspectos
comunes
entre
los
documentos
escogidos.
De
manera
final,
para
dotarle
de
una
dimensión
práctica
a
la
presente
investigación,
se
llevó
a
cabo
la
correcta
ponderación
que
realizó
de
manera
equívoca
la
Corte
Constitucional
ecuatoriana
sobre
la
sentencia
N
°
002
–
09
–
SAN
–
CC.
IV.
RESULTADOS
Tal
como
se
detalló
en
la
metodología,
se
llevó
a
cabo
la
ponderación
que
realizó
la
Corte
Constitucional
en
2009
con
la
sentencia
N
°
002
–
09
–
SAN
–
CC,
con
la
diferencia
que
se
aplicará
el
peso
abstracto
para
determinar
la
incidencia
de
su
supresión,
de
esta
manera
la
justificación
externa
para
la
carga
argumentativa,
se
planteará
conforme
estos
dos
derechos:
a)
exención
tributaria
a
favor
de
la
población
discapacitada,
b)
medio
ambiente
y
consumidor.
Cabe
recalcar
que
la
justificación
externa
se
motivará
en
función
de
determinar
la
gradualidad
del
peso
abstracto,
en
el
sopesamiento
realizado
por
la
Corte
Constitucional.
Para
el
cometido
es
importante
exponer
la
escala
tríadica
de
la
importancia
del
peso
abstracto,
desarrollándose
en
las
ecuaciones
(2)
a
la
(4).
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
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sentido,
se
ejerce
la
justificación
externa
bajo
esta
perspectiva
al
reconocer
que
uno
de
los
fines
del
constitucionalismo
contemporáneo
ha
planteado
que
el
derecho
colectivo
no
está
por
encima
del
individual.
De
esta
manera,
al
ser
la
población
discapacitada
mínima
con
relación
a
la
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en
general,
se
debe
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encuentran
en
un
estado
de
vulnerabilidad
con
relación
a
personas
que
no
se
encuentran
en
dicho
estado.
Así
también,
en
contra
del
argumento
expuesto,
es
importante
que
se
tome
en
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la
igualdad
formal
en
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acuerdo
de
acuerdo
al
Art.
35
de
la
norma
suprema,
y
son
susceptibles
de
igualdad
material
por
el
Art.
363
ibidem.
Es
así
que,
a)
la
exención
tributaria
a
favor
de
la
población
discapacitada,
se
le
asigna
una
escala
de
(4),
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se
tendría
lo
siguiente:
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a
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a
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
De
forma
correlativa,
b)
el
peso
del
derecho
a
un
medio
ambiente
sano
y
al
consumidor
es
el
siguiente:
Para
hacer
un
contraste,
los
resultados
que
se
obtuvieron
de
la
ponderación
sin
el
peso
abstracto
reflejaron
los
siguientes
resultados:
a)
Exención
tributaria
a
favor
de
la
población
discapacitada,
con
un
resultado
de
4
b)
El
peso
del
derecho
a
un
medio
ambiente
sano
y
al
consumidor,
con
un
resultado
de
0.25
Si
bien
es
cierto,
en
los
resultados
se
llega
a
la
misma
conclusión
de
que
el
derecho
al
ambiente
sano
y
del
consumidor
no
justifica
una
intervención
a
la
exención
tributaria,
es
importante
destacar
que,
el
peso
abstracto
si
genera
variación
en
los
resultados.
Por
tanto,
si
el
autor
hace
un
planteamiento
epistemológico
para
la
aplicación
de
un
método,
sería
absurdo
eliminar
un
elemento
del
mismo,
puesto
que
el
mismo
establece
excepciones
cuando
debe
darse
ese
caso,
porque
ello
reduciría
al
método
a
una
aplicación
irreflexiva,
irrazonable
y
arbitraria,
considerando
que
ya
se
tiene
esta
perspectiva
por
críticos
positivistas.
En
la
actualidad
la
Corte
Constitucional
inclusive
ha
sido
criticada
por
garantistas,
como
Manuel
Atienza,
de
manera
que
se
debe
corregir
este
precedente
y
delimitar
la
correcta
aplicación
de
la
fórmula
de
la
ponderación.
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
171
Universidad,
Ciencia
y
Tecnología,
ISSN-E:
2542-3401,
ISSN-P:
1316-4821
C
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E
S
Referente
al
análisis
de
la
sentencia
N
°
002
–
009
–
SAN
–
CC
y
la
implicancia
de
no
considerar
el
peso
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imposible
que
se
aplique
la
ley
de
colisión.
Al
incumplir
con
esta
fórmula,
se
atenta
contra
el
sistema
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Es
así
como
la
Corte
Constitucional
incumple
y
deja
como
precedente
que
es
factible
incumplir
con
la
argumentativa
respecto
del
peso
abstracto,
lo
cual
provoca
de
manera
irrefutable,
inseguridad
jurídica
al
aplicarse
de
forma
incompleta
y
errónea
el
método
de
ponderación.
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sopesar
un
caso
concreto
para
delimitar
un
peso
abstracto,
se
entiende
que
no
existe
la
ponderación
y
por
tanto,
se
estaría
afectando
a
los
elementos
de
justificación
y
razonabilidad.
De
esta
manera,
parte
esencial
en
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Con
relación
a
los
fundamentos
teóricos
y
doctrinarios
del
peso
abstracto
en
el
método
de
Alexy,
se
concluye
que,
existen
casos
en
que
se
puede
prescindir
del
peso
abstracto,
siendo
los
siguientes:
1)
El
primer
caso
es
cuando
el
grado
de
afectación
de
un
principio
cambia
a
un
metanivel
reconocido
como
importancia,
el
fin
de
este
caso
es
que
se
neutralice
el
peso
abstracto,
cuando
los
grados
de
afectación
y
el
peso
abstracto
de
todos
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derechos
constitucionales,
llegando
al
punto
de
contrarrestarse,
pudiendo
eliminarse
los
mismos.
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con
tres
elementos:
1)
el
grado
de
afectación
que
recaen
sobre
los
principios
en
un
caso
concreto.
2)
el
peso
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como
medida
de
peso,
dividiendo
las
cantidades
por
medio
de
una
escala
leve,
media
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intensa.
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fórmula
del
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de
Robert
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de
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sobre
la
integración
de
profesoras
funcionarias
musulmanas,»
Anales
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Cátedra
Francisco
Suárez,
vol.
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nº
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[
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p.
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[
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2019.
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proporcionalidad
y
derecho
administrativo,»
Indret.
Revista
para
el
análisis
del
derecho,
2009.
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y
Tribunales
de
la
República
del
Ecuador
por
la
Universidad
Nacional
de
Chimborazo,
asesor
legal
de
la
Fundación
Nosotras
con
Equidad
contra
la
violencia
de
género,
director
de
la
Consultora
Jurídica
Carvajal
y
Romman
en
la
ciudad
de
Riobamba,
asesor
legal
de
instituciones
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abogado
en
libre
ejercicio
de
la
profesión.
Oswaldo
Ruiz
Falconí,
licenciado
en
Ciencias
Públicas
y
Sociales,
Doctor
en
Jurisprudencia,
Máster
en
Derecho
Procesal,
Máster
en
Docencia
Universitaria
e
Investigación
Educativa,
Especialista
en
Derecho
Constitucional
y
Administrativo.
Estudios
en
Derecho
Penal
y
Litigación
Oral;
y,
en
Relaciones
Internacionales.
Profesor
de
la
Universidad
Nacional
de
Chimborazo,
Asesor
Parlamentario,
secretario
de
la
Comisión
de
lo
Laboral
y
Social
del
H.
Congreso
Nacional
hoy
Asamblea
Nacional,
director
regional
de
la
Contraloría
General
del
Estado,
director
de
la
Procuraduría
General
del
Estado,
consejero
del
Consejo
de
Participación
Ciudadana
y
Control
Social,
presidente
de
la
Corte
Provincial
de
Justicia
de
Chimborazo.
Romero et al, El peso abstracto en el método de ponderación de Robert Alexy y su aplicación
en la realidad ecuatoriana
Vol.26, Núm. 115, (pp. 164-173)
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